OAB promove palestra sobre Conciliação na Fazenda PúblicaO evento recebe a Procuradora do Município de Blumenau, Cleide Pompermaier, e o professor da Universidade do Vale do Itajaí, Gabriel Araújo Sandri, no próximo dias 25 de setembro.
Violações de Direitos Humanos em Balneário Camboriú são tema de evento na UnivaliO evento traz o Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, o Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. Entre as temáticas do seminário estão os Aspectos Gerais dos Direitos Humanos, sua história, legislação internacional e as violações no âmbito nacional e internacional. O tema será ministrado pela Prof. Msc. Melissa Mendes de Novais, Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
Violações de Direitos Humanos em Balneário Camboriú são tema de evento na UnivaliO evento traz o Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, o Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. Entre as temáticas do seminário estão os Aspectos Gerais dos Direitos Humanos, sua história, legislação internacional e as violações no âmbito nacional e internacional. O tema será ministrado pela Prof. Msc. Melissa Mendes de Novais, Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
Debate sobre Reforma Tributária reúne advogados, empresários e administradores públicosA mesa do debate foi composta pelo Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior; pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira; pelo Conselheiro do TAT e Advogado, Bruce Bastos Matins; pelo advogado e Professor da IBET, Rodrigo Schwartz; pelo Advogado Tributarista Henrique Franceschetto, membro da Comissão Estadual de Direito Tributário; e pela Contadora e Empresária Magda Bez.
ESA e OAB realizam capacitação para uso do EPROCO evento foi ministrado pela Professsora de Prática Jurídica do CESUSC, Dr. Luana Tomasi, que apresentou uma explanação sobre o funcionamento do sistema.
Eduardo Ribeiro assume presidência da Comissão de Direito do Saneamento Básico da SeccionalCom o advogado de Balneário Camboriú assumindo a presidência do grupo, aumenta o time de representantes da OAB-BC na Seccional. Também foram nomeados como diretores do grupo temático os Drs. Lucas Inácio da Silva (vice-presidente); Daniela Moraes (secretária-geral); Tatiana de Oliveira (secretária-adjunta); e Giovan Nardelli (membro).
Comissão de Assuntos Previdenciários delibera sobre Evento sobre Lei 13.846O evento, que teve como pauta a conversão da Medida Provisõria nº 871/2019 na Lei 13.846 e os impactos nos benefícios previdenciários, foi realizado no Edifício Ciaplan, na Rua 1822n º 400. A Comissão deliberou sobre o evento no último encontro, realizado no dia 20 de agosto.
Portarias e plantões
NOTA DE PESAR: Sergio Antonio SchmitzInformamos, com profundo pesar, o falecimento do advogado Sergio Antonio Schmitz, inscrito na Subseção de Balneário Camboriú.
Portaria 53/2019Cria a Procuradoria Jurídica para atuação e intervenção em âmbito judicial e administrativo em assuntos e demandas de interesse público e repercussão social.
Retificação do Edital 01/2019Confira o documento na integra
Termo de posse da OAB no Conselho da CidadeEmpossa, para o triênio junho/2019 a maio 2022, o Dr. Rafael Pierozan, como titular, e a Dra. Janete Regina Nola Canei, como suplente de uma cadeira no Conselho da Cidade
