CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junhoA primeira resolução estabeleceu o regime de plantão extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A segunda atualizou a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. A última, 318, contemplou a nova realidade de lockdown que vem sendo observada em alguns locais do pais
A pedido da OAB-BC, Prefeitura dará prioridade aos pagamento de RPV’sA PMBC informou que o pedido da OAB acerca do tema foi acatado, “de modo que o Departamento Contábil Financeiro, responsável pelos pagamentos, já está priorizando e dando celeridade nos pedidos desta natureza”, como afirma o documento enviado pela Prefeitura.
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O ANTIVIRUS BLOQUEOU O EPROC? – VEJA COMO RESOLVERA sugestão, neste momento, é configurar o endereço do eproc como exceção do antivírus, nas configurações do programa. Saiba como
CNJ atende pleito da OAB e suspensão de prazos em determinados processos depende apenas de comunicado da advocaciaEsta medida aplica-se nos prazos para contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos comprobatórios.
Osmar Nunes Júnior é aprovado para Ouvidor do Poder JudiciárioO ex-presidente da OAB-BC teve a indicação de seu nome aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para ocupar o cargo de ouvidor do Poder Judiciário de Santa Catarina. A aprovação aconteceu em sessão administrativa do órgão realizada por vídeo conferência na manhã desta quarta-feira (20).Portarias e plantões
Nota de apoio da Comissão de Direito às Artes e Cultura da OAB Balneário Camboriú às iniciativas de auxílio ao setor cultural"Assim, destacamos o apoio da Comissão ao Projeto de Lei de Emergência Cultural, PL 1075/2020, amplamente debatido com a sociedade civil, que dentre as medidas previstas há a concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor cultural, apoio aos espaços culturais durante o Estado de Emergência em Saúde, além do acesso aos Recursos Financeiros do Fundo Nacional da Cultura (FNC)", diz o documento
Carta Aberta: SOMOS TODOS BALNEÁRIO CAMBORIÚCarta aberta das entidades AMPE, ACIBALC, Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, CDL, OSBC, OAB/BC, Sindisol e Sindilojas BC.
Escala de Plantão Conselho LegalConfira o rol de advogados e advogadas inscritos e seus horários de plantão
Oficio nº030/2020/GAB/CPVI - CANHANDUBAProcedimentos sendo tomados no Complexo Penitenciário do Vale do ItajaíPróximos eventos da agenda
01/06/2020 - 10h00 - Comissão de Direito Sistêmico02/06/2020 - 09h00 - Reunião Comissão Direito Aduaneiro.02/06/2020 - 10h00 - Reunião Comissão de Advocacia Dativa e Assistência Judiciária04/06/2020 - 10h00 - Comissão OAB Vai À Escola04/06/2020 - 17h00 - Reunião Comissão Direito Digital, Startups e Inovação
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