NOTA DE REPÚDIOA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SANTA CATARINA, por meio de suas Comissões da Igualdade Racial, de Direito das Pessoas com Deficiência, da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, com o referendo do Conselho Pleno da entidade, assim como a Subseção de Joinville da OAB, por meio de suas Comissões da Igualdade Racial, em Defesa da Pessoa com Deficiência, da Mulher Advogada, de Direitos Humanos e Cidadania, considerando os graves episódios interligados de ataques aos vereadores eleitos em Joinville.
JUSTIÇA PARA TODOS.A OAB Subseção de Balneário Camboriú através de sua Diretoria e da Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária de Balneário Camboriú firmou convênio “Justiça para Todos” com a Vara da Família Órfãos e Sucessões, Vara da Família Infância e Juventude e a Vara da Fazenda Pública, visando a prestação de assistência jurídica as pessoas hipossuficientes, em face da inexistência de atuação da Defensoria Pública em nossa Comarca. 
JUSTIÇA PARA TODOS.A OAB Subseção de Balneário Camboriú através de sua Diretoria e da Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária de Balneário Camboriú firmou convênio “Justiça para Todos” com a Vara da Família Órfãos e Sucessões, Vara da Família Infância e Juventude e a Vara da Fazenda Pública, visando a prestação de assistência jurídica as pessoas hipossuficientes, em face da inexistência de atuação da Defensoria Pública em nossa Comarca. 
Comissão de Direito Tributário promove " Diálogos Tributários - O Federalismo Assimétrico na Esfera Tributária Municipal"A palestra será ministrada pelo Dr. Newton Cesar Pilau, através da plataforma Zoom
EPROC: INFORME - Procuração e SubstabelecimentoO cartório precisa habilitar Procuração e Substabelecimento? Não!!
Saiba como fazer isso através do eproc.
Nota Pública - Violação de Prerrogativas"A OAB/BC foi comunicada da ocorrência de uma grave violência das prerrogativas profissionais de um advogado. A instituição imediatamente designou um representante da Comissão de Prerrogativas para acompanhamento da lavratura de auto prisão em flagrante e todo o apoio ao advogado que foi violentamente agredido fisicamente de forma covarde."
NOTA sobre episódio de violência policialA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB DE SANTA CATARINA, vem se manifestar sobre o episódio ocorrido na sexta-feira, 03 de julho de 2020, em que um trabalhador foi covardemente agredido no portão de acesso ao seu local de trabalho (Marina Iate Clube, em Balneário Camboriú) por policiais militares sob o comando do 12º Batalhão de Polícia Militar.Portarias e plantões
Ofício referente a Semana Nacional da Execução TrabalhistaNo mês de novembro de 2020 será realizado o MÊS NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, evento proposto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com objetivo de intensificar os esforços pela conciliação no âmbito da Justiça Trabalhista.
Contatos do Fórum BC para agendamento do atendimento externoConfira documento
Nota de Falecimento: Victorino Augusto Pires VenturaA Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, com pesar, informa o falecimento do Dr. Victorio Augusto Pires Ventura, OAB 4.309, ocorrido neste domingo (30/08).
Portaria Conjunta nº 59/2020 - 1ª e 2ª Varas Cível e Vara Criminal da Comarca de CamboriúConfira o documentoPróximos eventos da agenda
01/12/2020 - 09h00 - Reunião Comissão Direito Aduaneiro.01/12/2020 - 10h00 - Reunião Comissão de Advocacia Dativa e Assistência Judiciária02/12/2020 - 17h00 - Comissão de Assuntos Previdenciários03/12/2020 - 10h00 - Comissão OAB Vai À Escola03/12/2020 - 18h00 - Reunião Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais
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