Comissão de Direito Tributário promove " Diálogos Tributários - O Federalismo Assimétrico na Esfera Tributária Municipal"A palestra será ministrada pelo Dr. Newton Cesar Pilau, através da plataforma Zoom
CPDDA - Aprovação do Projeto de Lei nº 1.095/2019A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Balneário Camboriú, na última reunião do dia 10/09, enalteceu o avanço visto em âmbito municipal e federal no tocante às legislações de proteção aos animais.
CPDDA - Aprovação do Projeto de Lei nº 1.095/2019A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Balneário Camboriú, na última reunião do dia 10/09, enalteceu o avanço visto em âmbito municipal e federal no tocante às legislações de proteção aos animais.
EPROC: INFORME - Procuração e SubstabelecimentoO cartório precisa habilitar Procuração e Substabelecimento? Não!!
Saiba como fazer isso através do eproc.
Nota Pública - Violação de Prerrogativas"A OAB/BC foi comunicada da ocorrência de uma grave violência das prerrogativas profissionais de um advogado. A instituição imediatamente designou um representante da Comissão de Prerrogativas para acompanhamento da lavratura de auto prisão em flagrante e todo o apoio ao advogado que foi violentamente agredido fisicamente de forma covarde."
NOTA sobre episódio de violência policialA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB DE SANTA CATARINA, vem se manifestar sobre o episódio ocorrido na sexta-feira, 03 de julho de 2020, em que um trabalhador foi covardemente agredido no portão de acesso ao seu local de trabalho (Marina Iate Clube, em Balneário Camboriú) por policiais militares sob o comando do 12º Batalhão de Polícia Militar.
Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral realiza encontro onlineA Presidente Dra. Bruna de Moraes Santos, o Vice-Presidente Dr. Marcos Emerson Krzisch, a Secretária Dra. Ralize Martins Rocha, e demais Membros, trataram de assuntos como, a realização do 2º Simpósio de Usucapião Extrajudicial.Portarias e plantões
Nota de Falecimento: Victorino Augusto Pires VenturaA Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, com pesar, informa o falecimento do Dr. Victorio Augusto Pires Ventura, OAB 4.309, ocorrido neste domingo (30/08).
Portaria Conjunta nº 59/2020 - 1ª e 2ª Varas Cível e Vara Criminal da Comarca de CamboriúConfira o documentoPortaria Conjunta nº 50/2020 - 1ª e 2ª Varas Cível e Vara Criminal da Comarca de CamboriúConfira o documento
Edital 05/2020 - cadastramento de advogados para atendimento nos plantões judiciais Próximos eventos da agenda
22/09/2020 - 17h30 - Reunião Comissão de Direito de Família22/09/2020 - 18h45 - Comissão de Direito Bancário23/09/2020 - 17h00 - Comissão de Assuntos Previdenciários29/09/2020 - 19h00 - OAB Jovem30/09/2020 - 10h00 - REUNIÃO COMISSÃO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Veja mais
