Presidente do TJSC detalha metas de melhorias e atendimento a pleitos da OAB/SC no XC Colégio de Presidentes de Subseções em Chapecó

Data: 08/05/2018 Em: Notícias Voltar a página anterior

CHAPECÓ/SC - O XC Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC teve início nesta sexta-feira (4/5), em Chapecó, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço. O desembargador não apenas esteve presente, aceitando convite do presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas, como fez um longo relato aos participantes, levando ao conhecimento da advocacia as principais metas de sua gestão, as realizações até o momento, as dificuldades, e detalhando iniciativas empreendidas em atendimento a requisições da OAB/SC, como o projeto piloto para uso do sistema e-proc na justiça estadual.

O presidente da OAB/SC destacou o diálogo e a cordialidade que têm marcado o relacionamento institucional com o Poder Judiciário. "Há 10 anos não contávamos com a participação do presidente do Tribunal de Justiça em um Colégio de Presidentes de Subseções. Isso é simbólico do respeito à advocacia catarinense e da sensibilidade que o desembargador Collaço vem demonstrando aos pleitos da classe e resultará, certamente, em uma melhor e mais efetiva prestação jurisdicional a toda a sociedade", destacou Brincas. “Temos aqui um ótimo canal através do presidente Brincas. E também venho me colocar à disposição e ouvir as demandas de cada região para que possamos pensar em soluções”, disse Collaço.

Em sua exposição, o desembargador expôs em dados e projetos as dificuldades que o Poder Judiciário vem enfrentando em conciliar a sua estrutura com a demanda atual, com destaque para os problemas no primeiro grau de jurisdição. “É, sem sombra de dúvidas, o nosso maior desafio. Temos números extraordinários de processos tramitando. Entre suspensos e andamento, são hoje 3 milhões e 700 mil. Se retiramos os processos suspensos, ainda ficamos com 3 milhões de processos em andamento. Em contrapartida, contamos com 371 juízes para enfrentar essa montanha de demandas”, detalhou.

Melhorias na estrutura das Comarcas tem sido um dos pleitos recorrentes da OAB/SC, e assunto que mobilizou o presidente Brincas já na primeira reunião de trabalho com o presidente do TJSC, logo após a sua posse. No fim de abril, em nova visita, o presidente da Seccional entregou ao desembargador Collaço um extenso e detalhado relatório, elaborado pelos presidentes das Subseções da OAB/SC, sobre a situação atual da justiça de primeiro grau, assunto que mobilizará a pauta deste sábado no XC Colégio de Presidentes, novamente com a presença da autoridade máxima do Poder Judiciário.

Na apresentação à advocacia, o desembargador anunciou que fará visitas para conhecer melhor a realidade das Comarcas no Estado, explicou ainda que houve uma redução na estrutura do Judiciário nos últimos anos, e que a solução demandará tempo até que seja revertida, mas adiantou uma meta para o prazo de dois anos de sua gestão. "Queremos tornar o funcionamento do nosso primeiro grau similar ao da Justiça Federal. E para isso estamos tomando algumas medidas, analisando e adotando quando possível questões que nos foram trazidas pelo presidente Paulo Brincas, como a instalação do e-proc, o fim da DTR (Divisão de Trabalho Remoto) e melhorias nas Comarcas”, revelou.

Collaço fez menção a duas decisões tomadas esta semana pelo Órgão Especial do Poder Judiciário, que decidiu extinguir a Divisão de Trabalho Remoto (DTR) nas varas Cíveis da Capital, em razão da dificuldade que os advogados catarinenses enfrentavam no atendimento prestado, e designar dois juízes para cada vara Cível, da Infância e da Juventude e de Registros Públicos da Capital, para dar mais agilidade e efetividade na prestação jurisdicional.

O presidente do TJSC falou também sobre o aumento do efetivo de servidores, esclarecendo que um estudo já está em andamento para quantificar e identificar as carências em cada Comarca do Estado. “A partir desse levantamento, vamos intervir, na medida do que a nossa realidade permite, com soluções”, assegurou. O desembargador acredita que a instalação, no âmbito da justiça estadual, do sistema de automação de processos e-proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e usado na Justiça Federal, deva reconfigurar algumas dessas demandas. “A justiça a partir do e-proc irá solucionar problemas de falta de servidores de nível médio, o que nos faz projetar um cenário para a ampliação do número de servidores de nível superior”, avaliou, lembrando que os estudos para a troca de sistema partiram do pleito da OAB/SC, e que a assinatura do termo de cooperação entre os desenvolvedores e o TJSC, para a implantação do e-proc, está agendada para o dia 16 de maio, e contará com a presença de Brincas.

O Colégio de Presidentes de Subseções contou, ainda, na sexta-feira, com a presença do desembargador André Dacol, egresso dos quadros da OAB/SC e escolhido pelo Quinto Constitucional, com o vice-presidente da Seccional, Luiz Mário Bratti, Secretária-Geral Adjunta, Claudia Prudêncio, Diretor Tesoureiro, Rafael Horn, Conselheiros Federais Cesar D’Avila Wincler, João Paulo Tavares Bastos Gama e Sandra Krieger, Conselheiros Estaduais Eduardo Mello, Gilberto Bastistello, Maria Tereza Zandavalli e Fernanda Oliveira, presidente da CAASC, Marco Antônio Luiz da Silva, o diretor do Sicoob Advocacia, Marco Antônio Sbissa e presidentes das 47 Subseções da OAB/SC.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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