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Comissão realiza 2º Painel de Direito do Consumidor em parceria com o Procon O evento foi realizado em homenagem ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor (LEI 8078/90), que no dia 11 completou 26 anos, e teve como temática “Organograma e Procedimentos do Procon de Balneário Camboriú”. Comissão da Mulher Advogada aprova Carta Compromisso aos candidatos à Prefeitura O documento inclui as propostas do conselho da Mulher (Comum) aprovadas pela comissão. Além disso o encontro serviu para a apresentação dos temas e dias da I Jornada Litorânea da Mulher Advogada, em parceria comas Subseções de Itajaí, Itapema, Navegantes, Camboriú, Balneário Piçarras e Brusque. Presidente de Comissão conhece Selo da Criança e do Adolescente em Piracicaba/SP O Selo é uma certificação às entidades que desenvolvem trabalho de excelência com crianças e adolescentes no município e cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Neste fim de semana tem o 1º Campeonato Estadual de Surfe da OAB/SC em Imbituba Podem participar advogados e estagiários, que devem se inscrever até o dia 16 de setembro pelo telefone (48) 3255-3360 ou e-mail oabimbituba@gmail.com. O valor da inscrição é R$ 50. Defesa dos Animais entregará relatório da legislação municipal aos candidatos O documento irá contar com a análise e as sugestões de projetos agrupadas pelos membros do grupo e será entregue em forma de “Carta Compromisso”. OAB-BC e OAB Vai à Escola trarão campanha “Vote Consciente” para a Cidade A decisão foi tomada na reunião da Diretoria realizada na manhã desta terça-feira (13). A campanha é projeto da Seccional com o jornal Diário Catarinense Comissão realiza 2º Painel de Direito do Consumidor O evento será realizado nesta quarta-feira (14), na sede da 15ª Subseção da OAB/SC, em Balneário Camboriú, pela Comissão de Direito do Consumidor. Comissão de Direito Previdenciário realiza debate sobre Concessões de Benefícios No próximo dia 06 de outubro, será realizado o “Debate Previdenciário sobre Concessões de Benefícios nos Âmbitos Administrativo e Judicial - Considerações da MP 739 de 07/07/2016”. Comissão de Meio-Ambiente se reúne na OAB-BC A presidente do grupo, Dra. Eliana Jiminez, representou o grupo em evento realizado pelo Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava que recebeu candidatos à prefeitura de Balneário Camboriú. Comissão de Direito Previdenciário leva informações sobre benefícios aos usuários do CRAS A visita da comissão foi dividida em dois grupos que levou informações e dados sobre os benefícios por incapacidade aos usuários do CRAS OAB-BC no desfile de 7 de Setembro A 15ª Subseção da OAB/SC marcou presença no desfile de 7 de setembro de Balneário Camboriú. Cerca de 70 advogados, famíliares e servidores da OAB-BC integraram a marcha cívica que atravessou um trecho da Avenida Atlântica. Comissão de Direito da Família prepara questionário para diagnosticar Vara da Família A intenção é que o questionário envolva servidores, estagiários, voluntários, representantes do Ministério Público, Magistrados e Assessoria e faça o levantamento dos problemas, dificuldades e possíveis soluções dentro da Vara da Família. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 31.08.2016 e 05.10.2016 Confira a escala Diretoria irá auxiliar CDH na realização de Congresso de Direitos Humanos A decisão foi tomada durante a reunião semanal da Diretoria que também recebeu a Dra. Indira Radke, da CAT, as. Dras. Lorena Boing e Debie Dengo da CAASC e membros do Conselho Municipal da Mulher Meus Avós e Eu: Entrega da Premiação será na sede da Subseção A decisão foi tomada durante a reunião realizada pela Comissão do Idoso na sede da OAB-BC na tarde desta segunda-feira (06).
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