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Diretoria recebe parecer sobre Honorários de Sucumbência A entrega foi feita pela Dra. Heloísa Siqueira Garcia, responsável por elaborar o Parecer, e pelo Dr. Francisco de Mesquita Laux, presidente da Comissão de Estudos do novo CPC, na manhã desta terça-feira (25), durante a reunião semanal da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú. Parecer sobre Honorários de Sucumbência O parecer, requerido pela Diretoria da 15ª Subseção catarinense trata da interessante questão jurídica relacionada ao arbitramento dos honorários de sucumbência, sob a ótica do Novo CPC, considerando as notícias e precedentes jurisprudenciais com arbitramento de valores irrisórios. O documento aponta a necessidade de se evitar tal arbitramento. Jornada Litorânea da Mulher Advogada: Evento se encerra com Tarde Especial CAASC Nesta sexta-feira o grupo continuou as palestras de conscientização (em homenagem aos 10 anos da lei Maria da Penha) e empoderamento feminino nos mais diversos setores da sociedade, principalmente no Judiciário. Palestraram a Dra. Samantha Buglione, Regina de Jesus Almeida, Dra. Andreia Hank, Cristine Pruner e Luciane Mortari. Começa a Jornada Litorânea da Mulher Advogada O primeiro dia do evento recebeu palestras de conscientização sobre a Lei Maria da Penha (que comemora 10 anos) e empoderamento feminino. A mesa de abertura recebeu o presidente da Seccional, Dr. Paulo Brincas Meus Avós e Eu: CDI realiza preparativos finais para premiação Os alunos premiados já foram notificados, mas o resultado final será revelado no dia 31 de outubro, durante a cerimônia que acontece junto a reunião do Conselho de Notáveis, responsáveis pela eleição dos vencedores. OAB Vai à Escola discute Dignidade Sexual A temática faz parte do primeiro estudo dos ciclos do projeto Guia Legal – Eduacação, Lei e Justiça. Dentro deste tema, o grupo irá elaborar introdução, conceito e descrição legal. Comissão da Família discute Alienação Parental através do Silêncio O grupo esteve reunido para estudos dos impactos do novo CPC no direito da Família nesta sexta-feira (14). A Comissão constatou que o fenômeno existe e, cada vez mais, é percebido e verificado independentemente de classe social ou situação financeira. Comissão de Ciências Criminais pedirá interdição do Presídio da Canhanduba O pedido de interdição será encaminhado para a Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/SC. O motivo da requisição é a superlotação do complexo e seus reflexos. Hoje, há, no presídio, mais presos sentenciados do que provisórios, o que contraria a legislação. OAB Vai a Escola vai elaborar Guia Legal por ciclos Até o final do ano, serão realizados nove encontros, todas as segundas-feiras, às 9h. A cada encontro, no final do estudo, serão elaborados slides e apresentação de palestras. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 12.10.2016 e 02.11.2016 Informa-se o rol de promotores de justiça que estarão de plantão, bem assim os períodos referidos: Plantão de 12 a 19/10/2016 O Plantão Judicial inicia às 19:00 horas e termina às 12:00 horas dos dias constantes na escala, prorrogando-se até às 18:59 horas quando não houver expediente forense. Cartilha de Mediação tem índice e tópicos discutidos em encontro da Comissão O grupo definiu, também no encontro, a data limite para a finalização da cartilha. O documento estará pronto para revisão até o dia 28 de outubro. Comissões da OAB-BC entregam brinquedos nos Bairros São Judas e Municípios O grupo também doou brinquedos à Associação dos Haitianos, além de distribuir doces para as crianças carentes. A Ação foi em comemoração ao dia da Criança. Juízes Leigos estão impedidos de advogar nas unidades em que atuam De acordo com a decisão do Conselho Pleno da OAB/SC de setembro, advogados que atuam como juízes leigos, árbitros, conciliadores, mediadores, voluntários e co-gêneros, inclusive em câmaras arbitrais, bem como seus sócios, associados, empregados, ficam impedidos de advogar nas varas de atuação. Juliano Mandelli volta à presidência da OAB-BC A Diretoria da OAB-BC esteve reunida na sede da Subseção nesta terça-feira (11). Na oportunidade o Dr. Juliano Mandelli voltou a conduzir os trabalhos na presidência.
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