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OAB participa da inauguração da nova Sede da Justiça Federal em Itajaí O Presidente da OAB-BC, Dr. Shames de Oliveira, esteve presente, na última quinta-feira (23), na inauguração da nova Sede da Justiça Federal de Santa Catarina em Itajaí. A mesa do ato, coordenado pela Diretora do Foro da JFSC, a juíza federal Claudia Maria Dadico, teve a presença do tesoureiro da Seccional e ex-presidente da OAB-BC, Dr. Juliano Mandelli Moreira, representando o Presidente da OAB/SC, Dr. Rafael Horn. Comissão de Direito Bancário debate sobre Fintechs e Empresa Simples de Crédito No encontro realizado nesta quarta-feira (22), o grupo deliberou sobre a criação de novas plataformas de captação de recursos financeiros e os seus impactos no ordenamento jurídico. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão criará material de conscientização sobre o tema A Comissão planeja que o material de conscientização aborde a temática como forma de concretização dos objetivos que estão pautados na efetiva materialização e execução do que são os Direitos Humanos. O grupo também deliberou sobre o apoio institucional ao Seminário que será realizado no próximo semestre na Universidade do Vale do Itajaí, que terá a temática: “As Violações dos Direitos Humanos de Camboriú”. OAB-BC tem inclusão no CMDCA aprovada por unanimidade A efetivação da OAB-BC como titular de uma cadeira fixa na entidade será a partir do Fórum Municipal das Entidades Não Governamentais. A Dra. Maria Helena Bittencourt, que atuava no CMDCA como Suplente da APAE, agora será a conselheira Titular, representando a OAB-BC. CCCSP vai realizar reunião com Secretário de Segurança Pública O grupo quer discutir com o secretário David Queiroz sobre o projeto voltado a segurança pública da cidade e planeja a realização de eventos para divulgação dos avanços da área para os advogados e advogadas de Balneário Camboriú. A temática foi pauta do último encontro da comissão realizado nesta quarta-feira (22). Sexta-feira é o último dia de ingressos de 1º Lote para palestra de Maria Berenice Dias O pagamento das inscrições pode ser feito diretamente na sede da Subseção de Balneário Camboriú da OAB, na Rua 916, nº 612, ou em depósito em conta. Para mais informações entre em contato pelo 47 3366-2060. As inscrições não confirmadas serão automaticamente canceladas. São somente 200 vagas, garanta já o seu ingresso. Comissão de Direito da Família formula grupos para produção de artigos Os artigos com os temas: “A Violência Doméstica sob Olhar Sistêmico” e “A Paternidade Socioafetiva x Biológica” ficarão sob responsabilidade dos advogados membros que compõe a comissão. Na reunião do dia 21, o grupo também deliberou sobre o Encontro de Direito de Família que acontece no dia 12 de julho. Comissão promove Mostra de Cinema Sistêmica A ideia é fomentar o debate sob o viés da filosofia Hellingeriana e o Sistêmico (Constelações Familiares) nos filmes. O nosso intuito é que os filmes sejam fios condutores para, discutir a respeito da temática que eles abordam. Edital de Cadastramento de Advogados em audiências de custódia As atuações serão nas audiências de custódia em regime de rodízio, exclusivamente nos dias de expediente forense, excetuando as realizadas em regime de plantão, que possuem edital e portaria próprios. Aberto edital para audiências de custódia em expediente forense As atuações serão nas audiências de custódia em regime de rodízio, exclusivamente nos dias de expediente forense, excetuando as realizadas em regime de plantão, que possuem edital e portaria próprios. Comissão de Assistência Social promoverá curso sobre o SUAS A Comissão de Assistência Social da OAB-BC realizou seu primeiro encontro nesta terça-feira (21). O grupo presidido pela Dra. Jamila Samantha Jakubowsky Garcia recebeu a assistente social Candice Munhoz Cazola. A profissional irá ministrar um curso sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Comissão da Criança e Adolescente participa de dois eventos na próxima semana No dia 27, o grupo participa do I Seminário de Direitos Humanos de Prevenção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado na Univali de Balneário Camboriú. Já no dia 29, quarta-feira, em parceria com a Comissão OAB Vai à Escola, promove uma roda de conversa com os pais e responsáveis das crianças e adolescentes que participam do Grupo LATARTE, seguindo a temática da campanha enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: "Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes". EPROC: Novos processos nas 4 Varas Cíveis, Regional de Direito Bancário e Juizados Especiais Cíveis de Balneário Camboriú passam a tramitar pelo novo sistema dia 27 O projeto eproc utiliza a estratégia de implantação por competências, e nesta etapa, foram implantados os processos de competência Cível, excetuando aqueles pertinentes ao Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude. A Vara da Fazenda Pública já trabalha com o novo sistema desde o dia 29 de abril. CAASC e Comissão OAB Cidadã lançam Campanha do Agasalho 2019 Do dia 20 de maio a 20 de junho, a arrecadação de roupas femininas, masculinas, infantis, acessórios de inverno, calçados, cobertores, itens de cama, mesa e banho, de qualquer tamanho estará sendo feita em todas as 49 subseções do estado. Comissão quer tornar Congresso de Direito Imobiliário, Notarial e Registral internacional A presidente do grupo, Dra. Bruna Moraes Santos, salientou no último encontro, realizado no dia 16 de maio na Câmara de Vereadores, que já houve reunião com a coordenação de mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, junto com a coordenação do Curso de Direito do Campus Balneário Camboriú, para viabilização do evento.
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