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portaria 01/2017 do Juizado Especial Criminal de Balneário Camboriú Revoga a nomeação de Mônica Noronha Figueiredo e nomea Lisiane Righi Stumpf como consciliadora do Juizado Especial Criminal Palestra do Professor Pietro Nardella Dell’Ova está disponível na Fanpage da OAB-BC A palestra lotou o auditório da 15ª Subseção Catarinense na noite desta quinta-feira (26) e foi transmitida ao vivo pelo Facebook. Comissão de Direito Empresarial realizará congresso e palestras em 2017 A pauta da reunião do grupo na sede da 15ª Subseção Catarinense, nesta quinta-feira (26), foi justamente esta. Comissão de Direito Previdenciário conquista apoio de Sindicatos Contra a PEC 287/2016 SECBC, Sindiconti Litoral, Secovelar e Sechobar apoiam a iniciativa.Em breve serão disponibilizadas mais informações sobre o Protesto que será realizado em 08/02. OAB-BC recebe novo diretor do Procon A intenção da visita do advogado Jean Carlo Lopes é a apresentação dos projetos e ideias da atual gestão. CAT discute PEC 287 A Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) também abordou a falta de acessibilidade ao prédio da Justiça do Trabalho, pauta que já vem sendo discutida desde o ano passado CDI disponibilizará teses através de veículo de comunicação O grupo discutiu, também, sobre a acessibilidade pública dos deficientes físicos, sobre a qual será elaborado um documento para ser dirigido às autoridades. Pesquisa quer avaliar qualidade dos serviços informatizados do TRT-SC Serão dois formulários, um para magistrados e servidores e outro voltado a advogados, peritos, procuradores públicos e demais cidadãos que utilizam as ferramentas de TI da Justiça do Trabalho catarinense. Coordenção das Comissões discute projetos de 2017 Entre as pautas do encontro, esteve a busca por mais celeridade nos processos da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Exercício Profissional e as visitas a serem realizadas pelos grupos. OAB-BC recebe vereador Lucas Gotardo O líder do PSB na Câmara Municipal, que apresentou e pediu o apoio da entidade para o pacote de ações para melhorar as práticas de Transparência do executivo. O pacote conta com oito medidas e dois projetos de lei, que visam melhorar o acesso à informação sobre as despesas da Prefeitura de Balneário Camboriú. Comissão de Direito Previdenciário discute a Reforma da Previdência O grupo acredita que a reforma é necessária, mas se posiciona contra a proposta apresentada pelo Governo Federal através da PEC 287/2016, que sugere mudanças "drásticas e prejudiciais" ao segurado Estudantes tem desconto de 50% para o Minicurso do Professor Pietro Nardella-Dell’Ova O Professor palestrará, gratuitamente, na quinta-feira (26) das 19h até às 22h. O minicurso será realizado das 9h às 12h e das 13h às 17h no dia 27 e, no dia 28, das 9h às 12h. Palestra Gratuita e ABERTA Direito e Política A (De)formação Jurídica e a Resistência Libertária em tempos de fascistização A Palestra do Professor Pietro Nardella-Dell’Ova será realizada na sede da OAB-BC no dia 26, será gratuita e aberta ao público. O professor também ministra o Minicurso “Direito Civil-Constitucional: Análise dos Institutos de Direito Civil sob a Ética e Ótica Emancipatórias Constitucionais”, nos dias 27 e 28. Edital de Cadastramento de Advogados para atuação no Juizado Especial Criminal e 2ª Vara Criminal Os interessados deverão comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal (no Fórum da Avenida das Flores) para preencher o formulário inscrição OAB-BC recebe Palestra e Minicurso do Professor Pietro Nardella-Dell''Ova O Curso é uma realização da OAB de Balneário Camboriú. A Palestra será realizada na noite do primeiro dia (26), das 19h até às 22h, e o Minicurso nos dias 27 (das 9h às 12h e das 13h às 17h) e 28 (9h às 12h). O palestrante é professor da Emerj - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e membro da Academia Napolitana (Itália).
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