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OAB-BC lança edital para cadastro de processos de execução de honorários junto à Vara da Fazenda Pública A intenção é a promoção da celeridade nas demandas nas quais o advogado busca receber honorários de ações de execução contra o Estado de Santa Catarina. A matéria vem do comum interesse entre a OAB-BC e o Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú. Termo de posse da OAB no Conselho da Cidade Empossa, para o triênio junho/2019 a maio 2022, o Dr. Rafael Pierozan, como titular, e a Dra. Janete Regina Nola Canei, como suplente de uma cadeira no Conselho da Cidade Comissão recebe Dra. Queila Nunes Martins para palestra sobre Mediação e Conciliação Participaram do encontro, além da presidente do grupo Dr. Ana Paula Iahnig, as Dras Rosineia Sauer, Cinthya Fortes, Alessandra Mokdisse, Alessan Radaelli, Maria Helena Bittencourt, Thais Nogueira Iahnig e Maryon Portes Ex-presidente da OAB-BC é anunciado como novo desembargador Osmar Nunes Júnior fazia parte da lista tríplice formada pelo Pleno do TJSC, em eleição realizada no último dia 27, quando foi o mais votado. Ainda não há definição sobre a data da posse do advogado escolhido pelo quinto constitucional. Comissão realiza visita ao Lar do Adolescente Acompanharam a visita coordenada pela presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Dr. Patrícia Nicodemus Valenzuela, o Conselheiro Tutelar João Jota Peters Júnior, da Coordenadora do Grupo Latarte e membro da Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Rose Figueiredo, bem como o Presidente da Comissão de Assuntos Criminais Dr. Hilton Amaral Neto e demais membros da comissão da Criança e do Adolescente de Balneário Camboriú. Edital para o Conselho Legal vai até 7 de junho O objetivo do projeto é prestar assistência gratuita, esclarecimentos jurídicos, de forma voluntária no Conselho Tutelar, nos moldes do OAB por Elas, garantindo assim o acesso à justiça de toda criança ou adolescente, nos termos previstos no artigo 141, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os atendimentos ocorrerão na própria sede do Conselho Tutelar, nas quartas-feiras, em escala de rodízio, em dois turnos; das 8h30 até meio dia e das 14h até 17h30. Ingressos do I Encontro de Direito de Família já estão no terceiro lote O pagamento das inscrições, que é o que garante a confirmação de sua participação, pode ser feito diretamente na sede da Subseção de Balneário Camboriú da OAB, na Rua 916, nº 612, ou em depósito em conta. Para mais informações entre em contato pelo 47 3366-2060. Edital 01/2019 - 2ª Vara Criminal E Juizado Especial Criminal - Balneário Camboriú Abre inscrições para atuação, em regime de rodízio, em audiências de custódia. Edital 06/2019 Cadastro de processos de execução de honorários junto a Vara da Fazenda Pública Comissão de Direito Aduaneiro tem nova presidente A Dra. Ana Paula Boeira Mendes assumiu a presidência do grupo no encontro. No encontro desta terça-feira (04), a Comissão deliberou sobre o plano de realização de debates e estudos de temas que futuramente poderão fazer o embasamento na produção de artigos. Presidente da OAB-BC apresenta resultados de reunião com o TJSC para Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judicária Dr. Shames de Oliveira apresentou os termos da reunião realizada na sexta-feira (31), com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, presidentes de Subseções e diretoria da Seccional Catarinense da OAB para as tratativas do sistema AJG - Assistência Judiciária Gratuita. Ata da 8ª Reunião da Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária Reunião realizada em 03 de junho de 2019 Comissão de Direito Empresarial planeja realização de eventos O assunto foi pauta da última reunião da Comissão, realizada no dia 30 de maio. O grupo temático da OAB-BC planeja a realização de um evento em parceria com a Comissão Estadual afim, que ficará responsável pela deliberação das pautas abordadas. No âmbito municipal, o grupo deliberou sobre organizar mini-palestras voltadas para o público da região. Comissões realizam encontro com pais de alunos do grupo Latarte Com o tema: "Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes", a Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes e a Comissão ‘OAB vai a Escola’ promoveram um “Bate Papo” com os pais e responsáveis das crianças e adolescentes do grupo socioeducacional e cultural LATARTE. Além das advogadas integrantes das comissões da 15ª subseção da OAB de Balneário Camboriú, o evento contou com a participação da psicóloga Janaina de Pietro e com a presença da Presidente da 43ª subseção da OAB de Camboriú, Dra. Maria de Fátima Teles. A Semana da OAB - 03 de Junho Confira as notícias da semana
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