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Ofício referente a Semana Nacional da Execução Trabalhista No mês de novembro de 2020 será realizado o MÊS NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, evento proposto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com objetivo de intensificar os esforços pela conciliação no âmbito da Justiça Trabalhista. Contatos do Fórum BC para agendamento do atendimento externo Confira documento Portaria Conjunta nº 59/2020 - 1ª e 2ª Varas Cível e Vara Criminal da Comarca de Camboriú Confira o documento Portaria Conjunta nº 50/2020 - 1ª e 2ª Varas Cível e Vara Criminal da Comarca de Camboriú Confira o documento Edital 04/2020 - Cadastramento advogados para atendimento nos dias de expediente forense Portaria 01/2020 - VFIJ EDITAL 02 - 2020 - OAB Por ELAS ABRE AS INSCRIÇÕES ATÉ 15 DE JULHO Portaria 01/2020 - OAB e OS Cria Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia COVID19 Ofício do 12º Batalhão De Polícia Militar de Santa Catarina - Balneário Camboriú COnfira o documento Ofício da UNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA AMFRI Entidades representativas dos 11 municípios que compõe a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu – AMFRI, enviaram nesta segunda-feira (01), ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, manifestando a preocupação com o número de leitos de UTI disponíveis na região. Carta Aberta: SOMOS TODOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ Carta aberta das entidades AMPE, ACIBALC, Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, CDL, OSBC, OAB/BC, Sindisol e Sindilojas BC. Escala de Plantão Conselho Legal Confira o rol de advogados e advogadas inscritos e seus horários de plantão Oficio nº030/2020/GAB/CPVI - CANHANDUBA Procedimentos sendo tomados no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí NOTA PÚBLICA DO COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, integrado pela Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL), Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), reunido, em caráter permanente, para avaliar os impactos sanitários, sociais e econômicos causados pelo novo Coronavírus (2019-nCov), à população brasileira, Contatos Fórum Considerando a pandemia do Covid-19 e seguindo as orientações do TJSC, conforme Res. Conjunta GO/CGJ n. 05/2020, segue a listagem das Varas Judiciais com respectivos e-mails e telefones que serão operados exclusivamente via home office, no horário do meio dia às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
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