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Escala de Plantão Conselho Legal Confira o rol de advogados e advogadas inscritos e seus horários de plantão CONSELHO LEGAL: Projeto volta a prestar atendimento jurídico a crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (13), o Conselho Legal volta a realizar atendimentos para crianças e adolescentes que procuram o Conselho Tutelar. O projeto, que envolve advogados e advogadas inscritos na OAB de Balneário Camboriú, atua na prestação de atendimento jurídico, voluntário e gratuito e no Núcleo de Atendimento ao combate à violência sexual e pedofilia do nosso município. Coronavírus: CFOAB busca ampliar para todo país conquista da OAB/SC que possibilita saque de RPVs e Precatórios sem necessidade de comparecer nas agências bancárias O presidente da Comissão Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera, afirma que “a advocacia catarinense já desfruta dessa sistemática desde o dia 1º de abril, mais uma vitória da OAB/SC junto ao TRF-4, no âmbito da Justiça Federal, e também pelo TJSC para as varas estaduais no exercício da competência delegada”. “O sucesso e o bom desempenho da experiência catarinense, juntamente com o verificado no âmbito do TRF-4 e TRF-3, serviu de modelo para o requerimento do CFOAB junto ao CJF, que pretende tornar definitivo esse procedimento em nível nacional, aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas em processos que tramitam na esfera federal”, aponta o documento. Curso de Cálculos Trabalhistas com PJe-Calc - NIVEL BÁSICO SAIBA MAIS Oficio nº030/2020/GAB/CPVI - CANHANDUBA Procedimentos sendo tomados no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí Comissão de Direito do Consumidor realiza primeira reunião com novo presidente Dr. Marcio Panno Wankin foi nomeado no último dia 04 de maio pela portaria 007/2020. A pedido da OAB-BC, Prefeitura dará prioridade aos pagamento de RPV’s A PMBC informou que o pedido da OAB acerca do tema foi acatado, “de modo que o Departamento Contábil Financeiro, responsável pelos pagamentos, já está priorizando e dando celeridade nos pedidos desta natureza”, como afirma o documento enviado pela Prefeitura. CNJ prorroga suspensão dos prazos até 31 de maio e autoriza suspensão automática em estados em Lockdown O artigo 2º do documento determina que “em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa”. TJ aprova pedido de aposentadoria do Juiz Gilmar Conte A OAB/BC parabeniza o magistrado pela trajetória e os muitos anos de judicatura em prol da sociedade catarinense, em especial balneocamboriuense, além de agradecer pela contribuição e empenho nos projetos desenvolvidos em conjunto. Sede da Subseção permanecerá fechada durante o mês de Maio Terá continuidade o atendimento remoto através do 47 99660.6589 e do balneario@oab-sc.org.br Conselho realiza reunião virtual O Conselho da Subseção de Balneário Camboriú da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta terça-feira (05), reunião virtual através do aplicativo Zoom. A Diretoria e os conselheiros da OAB-BC trataram de assuntos da pauta administrativa e a retomada das atividades do Conselho da Subseção. OAB/SC cria canal para receber denúncias de mau uso de dinheiro público durante a pandemia Desenvolvido em parceria com o Observatório Social do Brasil – Santa Catarina com o objetivo de apurar denúncias, filtrar e auxiliar na fiscalização de possíveis irregularidades nas contratações públicas feitas pelos poderes públicos municipais e estadual durante a crise do Coronavírus, o canal pode ser acessado pelo e-mail: moralidadepublica@oab-sc.org.br. Portaria 07/2020 Dr. Márcio Panno Wankin assume a presidência da Comissão de Direito do Consumidor Comissão de Direito Tributário da OAB-BC discute sobre a Lei de Liberdade Econômica A pauta foi tema da última reunião do grupo realizada nesta quarta-feira (29), realizada por videochamada através do aplicativo Zoom. O encontro virtual comandado pelo vice-presidente do Grupo, Dr. Eduardo Schuster Bueno, teve como temática os aspectos jurídicos atinentes à aplicação da Lei nº 13.874. O grupo deliberou sobre os principais impactos em âmbito municipal, principalmente no que se refere a manutenção na cobrança de taxas para emissão de licenças e alvarás. Coronavírus: Tudo que foi feito pela OAB/SC durante a pandemia Confira o documento
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