Mostrando todas postagens

Carta Aberta: SOMOS TODOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ Carta aberta das entidades AMPE, ACIBALC, Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, CDL, OSBC, OAB/BC, Sindisol e Sindilojas BC. CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho A primeira resolução estabeleceu o regime de plantão extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A segunda atualizou a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. A última, 318, contemplou a nova realidade de lockdown que vem sendo observada em alguns locais do pais Osmar Nunes Júnior é aprovado para Ouvidor do Poder Judiciário O ex-presidente da OAB-BC teve a indicação de seu nome aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para ocupar o cargo de ouvidor do Poder Judiciário de Santa Catarina. A aprovação aconteceu em sessão administrativa do órgão realizada por vídeo conferência na manhã desta quarta-feira (20). Proposições da OAB/SC pela vedação da realização compulsória de audiências virtuais e criação de comitê para coibir contratações públicas ilegais durante a crise COVID-19 são acolhidas pelo Colégio de Presidentes de Seccionais “A OAB deve apoiar e participar ativamente da modernização dos atos processuais realizados no Poder Judiciário. Porém, diante da pandemia, não se pode obrigar partes, testemunhas e procuradores a realizar atos de instrução processual sem que existam condições mínimas de segurança jurídica e sanitária. A advocacia apoia estudos para modernizar o formato dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário, em especial após o término da pandemia COVID-19, devendo, para tanto, ser implementado um protocolo nacional de segurança sanitária e de tecnologia da informação para a realização de atos virtuais, que estabeleça regras e orientações objetivas a serem observadas para sua realização e respeitem o devido processo legal, a segurança jurídica e as prerrogativas da advocacia”, defendeu Horn. OAB-BC recebe máscaras para projetos sociais No dia 14 de maio, a presidente da Comissão da Assistência Social da OAB/SC, Jaina Atanásio dos Santos, promoveu a entrega de doação de máscaras, que foram confeccionadas para cooperar na prevenção da contaminação da COVID-19, em favor da Subseção da OAB de Balneário Camboriú. As doações serão destinadas aos projetos sociais promovidos pela Subseção e colocadas à disposição da advocacia. Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião online Dentre os assuntos da pauta, o grupo deliberou sobre a campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no próximo dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes), bem como a Campanha Nacional do Dia da Adoção (25 de maio). TJSC: Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou sentença tanto no sistema SAJ quanto no eproc. O feito ocorre exatamente no dia em que o magistrado completa 25 anos de magistratura, e foi o pedido de "presente" dele para sua dedicada equipe da unidade. Atualmente há 1.898 ações em tramitação no eproc e 431 em andamento no SAJ, que totalizam 2.329 processos. Coronavírus: OAB/SC informa advocacia sobre possibilidade de pedidos de objeção aos julgamentos presenciais e virtuais no TJSC Estão definidos dois tipos de sessão e duas hipóteses de objeção. Veja como fica: Presidente da OAB-BC participa de reunião do comitê estadual da COVID-19 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Balneário Camboriú, Dr. Shames André Pietro de Oliveira, participou da última reunião Comitê da COVID-19 da OAB/SC. O grupo define diretrizes e ações que a Seccional Catarinense toma em relação ao combate a transmissão do novo corona vírus. Escala de Plantão Conselho Legal Confira o rol de advogados e advogadas inscritos e seus horários de plantão CONSELHO LEGAL: Projeto volta a prestar atendimento jurídico a crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (13), o Conselho Legal volta a realizar atendimentos para crianças e adolescentes que procuram o Conselho Tutelar. O projeto, que envolve advogados e advogadas inscritos na OAB de Balneário Camboriú, atua na prestação de atendimento jurídico, voluntário e gratuito e no Núcleo de Atendimento ao combate à violência sexual e pedofilia do nosso município. Coronavírus: CFOAB busca ampliar para todo país conquista da OAB/SC que possibilita saque de RPVs e Precatórios sem necessidade de comparecer nas agências bancárias O presidente da Comissão Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera, afirma que “a advocacia catarinense já desfruta dessa sistemática desde o dia 1º de abril, mais uma vitória da OAB/SC junto ao TRF-4, no âmbito da Justiça Federal, e também pelo TJSC para as varas estaduais no exercício da competência delegada”. “O sucesso e o bom desempenho da experiência catarinense, juntamente com o verificado no âmbito do TRF-4 e TRF-3, serviu de modelo para o requerimento do CFOAB junto ao CJF, que pretende tornar definitivo esse procedimento em nível nacional, aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas em processos que tramitam na esfera federal”, aponta o documento. Curso de Cálculos Trabalhistas com PJe-Calc - NIVEL BÁSICO SAIBA MAIS Oficio nº030/2020/GAB/CPVI - CANHANDUBA Procedimentos sendo tomados no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí Comissão de Direito do Consumidor realiza primeira reunião com novo presidente Dr. Marcio Panno Wankin foi nomeado no último dia 04 de maio pela portaria 007/2020.
Whatsapp (47) 3366-2060 - E-mail: balneario@oab-sc.org.br
Rua 916 n° 612 - Centro - Balneário Camboriú - SC - CEP 88330-570