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ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES Hoje no dia 05/01/2020, encerra as inscrições para o projeto Justiça Para Todos, lembrando que o objetivo do presente convênio é regulamentar a implantação da assistência jurídica gratuita quando for necessário o ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de audiência nas demandas judiciais. Nota de Falecimento A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Balneário Camboriú, com pesar, comunica o falecimento do Dr. José Wellington Machado Cavalcanti. Com a OAB/SC de n° 379, ele era o advogado há mais tempo inscrito na Subseção de Balneário Camboriú, portanto o decano da instituição. Aos familiares e amigos manifestamos consternação. EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS - Vara da Família Infância e Juventude, Vara da Família, Órfãos e Sucessões e Casa da Cidadania Cadastramento de advogados (as) que aceitem nomeação para atuar como defensor (a) dativo (a) no projeto Justiça para Todos, conforme Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, em regime de rodízio, para atuação na Vara da Família Infância e Juventude, Vara da Família, Órfãos e Sucessões e Casa da Cidadania EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS - Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Cadastramento de advogados (as) que aceitem nomeação para atuar como defensor (a) dativo (a) no projeto Justiça para Todos, conforme Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, em regime de rodízio, para atuação na Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS - 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal Cadastramento de advogados (as) que aceitem nomeação para atuar como defensor (a) dativo (a) no projeto Justiça para Todos, conforme Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, em regime de rodízio, para atuação perante a 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal da Comarca de Balneário Camboriú/SC JUSTIÇA PARA TODOS Na sexta-feira, dia 18/12 foi assinado o termo aditivo do projeto Justiça Para Todos pela Juíza Titular da 2ª Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal de Balneário Camboriú, Nayana Scherer. Organograma OAB/BC OAB realiza reunião com Juíza da 2ª Vara Criminal. No dia 02/12, quarta-feira, foi realizada uma reunião com a Juíza Nayana Scherer da 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú, para tratar de projetos comuns e do atendimento da advocacia em geral. Participaram o Presidente de OAB, Dr Shames Pietro de Oliveira, Secretária Geral, Dra. Emanuelle Carvanelli, Secretária Adjunta, Dra. Joelma Baldi e a Presidente da Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária Dra. Álessan Bruna Radaelli. PORTARIA 011/2020 O Presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 115, incisos VI e VII do Regimento Interno da OAB, e considerando a necessidade de unificação do canal de comunicação da Subseção com a sociedade em geral e com os advogados. NOTA DE REPÚDIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SANTA CATARINA, por meio de suas Comissões da Igualdade Racial, de Direito das Pessoas com Deficiência, da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, com o referendo do Conselho Pleno da entidade, assim como a Subseção de Joinville da OAB, por meio de suas Comissões da Igualdade Racial, em Defesa da Pessoa com Deficiência, da Mulher Advogada, de Direitos Humanos e Cidadania, considerando os graves episódios interligados de ataques aos vereadores eleitos em Joinville. JUSTIÇA PARA TODOS. A OAB Subseção de Balneário Camboriú através de sua Diretoria e da Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária de Balneário Camboriú firmou convênio “Justiça para Todos” com a Vara da Família Órfãos e Sucessões, Vara da Família Infância e Juventude e a Vara da Fazenda Pública, visando a prestação de assistência jurídica as pessoas hipossuficientes, em face da inexistência de atuação da Defensoria Pública em nossa Comarca. Reunião Ordinária Reunião da OAB de Santa Catarina com as Subseções. Na manhã desta quinta-feira (19), foi realizada uma reunião com o presidente da OAB de Santa Catarina, Dr. Rafael Horn, com a presença dos presidentes das Subseção de Balneário Camboriú, Dr. Shames André Pietro de Oliveira, da Subseção de Criciúma, Dr. Rafael Búrigo Serafim e da Subseção de Videira, Dra. Eliane Spricigo, junto com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Dr. Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e com o oficial de gabinete Cleon Bassani Ribas. Eleições 2020 Ofício referente a Semana Nacional da Execução Trabalhista No mês de novembro de 2020 será realizado o MÊS NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, evento proposto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com objetivo de intensificar os esforços pela conciliação no âmbito da Justiça Trabalhista.
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