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Aberto edital para audiências de custódia em expediente forense As atuações serão nas audiências de custódia em regime de rodízio, exclusivamente nos dias de expediente forense, excetuando as realizadas em regime de plantão, que possuem edital e portaria próprios. Comissão de Assistência Social promoverá curso sobre o SUAS A Comissão de Assistência Social da OAB-BC realizou seu primeiro encontro nesta terça-feira (21). O grupo presidido pela Dra. Jamila Samantha Jakubowsky Garcia recebeu a assistente social Candice Munhoz Cazola. A profissional irá ministrar um curso sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Comissão da Criança e Adolescente participa de dois eventos na próxima semana No dia 27, o grupo participa do I Seminário de Direitos Humanos de Prevenção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado na Univali de Balneário Camboriú. Já no dia 29, quarta-feira, em parceria com a Comissão OAB Vai à Escola, promove uma roda de conversa com os pais e responsáveis das crianças e adolescentes que participam do Grupo LATARTE, seguindo a temática da campanha enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: "Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes". EPROC: Novos processos nas 4 Varas Cíveis, Regional de Direito Bancário e Juizados Especiais Cíveis de Balneário Camboriú passam a tramitar pelo novo sistema dia 27 O projeto eproc utiliza a estratégia de implantação por competências, e nesta etapa, foram implantados os processos de competência Cível, excetuando aqueles pertinentes ao Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude. A Vara da Fazenda Pública já trabalha com o novo sistema desde o dia 29 de abril. CAASC e Comissão OAB Cidadã lançam Campanha do Agasalho 2019 Do dia 20 de maio a 20 de junho, a arrecadação de roupas femininas, masculinas, infantis, acessórios de inverno, calçados, cobertores, itens de cama, mesa e banho, de qualquer tamanho estará sendo feita em todas as 49 subseções do estado. Comissão quer tornar Congresso de Direito Imobiliário, Notarial e Registral internacional A presidente do grupo, Dra. Bruna Moraes Santos, salientou no último encontro, realizado no dia 16 de maio na Câmara de Vereadores, que já houve reunião com a coordenação de mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, junto com a coordenação do Curso de Direito do Campus Balneário Camboriú, para viabilização do evento. Campanha de vacinação contra gripe entra na reta final Amanhã é o último dia para se vacinar. Em Balneário Camboriú as vacinas estão sendo aplicadas na Clínica Curumim (Atlântico Shopping, Piso 1). Shames de Oliveira e Juliano Mandelli entregam documentação histórica do primeiro presidente da OAB-BC ao desembargador Victor Laus O desembargador, eleito presidente para a próxima gestão do TRF4, é filho do Dr. Linésio Laus e recebeu das mãos do atual e do ex-presidente da OAB-BC os documentos que relatam os 59 anos de profissão de seu pai. Portaria 44/2019 Cria Comissão Especial Temporária para monitoramento do andamento das Obras da Sede da Subseção. Maria Berenice Dias palestra no I Encontro de Direito de Família de Balneário Camboriú O evento, organizado pela Comissão de Direito de Família da OAB-BC marca também a instalação do Núcleo do IBDFAM de Balneário Camboriú. A inscrição para o evento pode ser feita no oab-bc.org/edfambc e entrada custa R$ 35,00 para Advogados, Advogadas e outros profissionais. Jovens advogados, acadêmicos de Direito e Associados do IBDFAM pagam R$30,00. Comissão de Direitos Humanos participa de evento sobre violência contra a mulher No evento a psicóloga policial Danielle Cadan, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI, a Promotora de Justiça do MPSC da Comarca de Navegantes Dra. Chimielly Louise de Resene Marcon e Mariana Torres Roveda, coordenadora geral do “Casa das Anas”, palestraram sobre o tema aos alunos da Universidade. A Semana da OAB - 20 de Maio Confira tudo o que aconteceu na última semana na Subseção de Balneário Camboriú. Portaria 02/2019 - 4ª Vara Cível - Comarca de Balneário Camboriú Confira o documento na íntegra OAB Vai à Escola participa de atividade do COMAD/BC O grupo responsabilizou-se por dialogar com os jovens, de forma didática, sobre as conseqüências criminais previstas em Lei para pessoas flagradas em envolvimento com posse de drogas. Na oportunidade foram abordados diversos temas como a diferença entre crime, contravenção penal e ato infracional; os diferentes tipos de crimes previstos na Legislação de Tóxicos, bem como as penas cabíveis à cada espécie; as estrutura de presídios e penitenciárias, etc. OAB Vai à Escola promove diálogo com alunos do sexto ao terceiro ano Dentre a diversidade do tema, abordamos a importância do (re)conhecimento de Direitos e Deveres, incentivando, sobretudo, o tema da Responsabilidade Social como mola propulsora à mudar paradigmas e transformar realidades, objetivando uma reflexão sobre a prática do respeito, ética e honestidade, contextualizando a sua importância para a justiça social no Brasil e para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e das gerações futuras, evidenciando que os protagonistas de um novo porvir, somos nós mesmos.
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