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Aberto LXXXIV Colégio de Presidentes de Fraiburgo Começou em Fraiburgo o LXXXIV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC, realizado em parceria pelas subseções de Fraiburgo, Caçador, Campos Novos, São Joaquim, Videira, Joaçaba e Curitibanos. Comissão da Família estuda Guarda Compartilhada O intuito do grupo foi delinear claramente o significado da expressão “guarda compartilhada”, o que foi definido como o “Exercício alternado da autoridade parental”. CJA realizará confraternização de fim de ano A Comissão do Jovem Advogado esteve reunida na manhã desta sexta-feira (28) na sede da 15ª Subseção Catarinense. OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis A OAB Nacional publicou a Resolução n. 9/2016, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. A medida foi aprovada na reunião mais recente do Conselho Pleno da Ordem, em setembro, e publicada agora no "Diário Oficial da União". O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil. CCCSP realiza Ato em Defesa ao Direito de Defesa no dia 02 de dezembro No decorrer da próxima semana, serão divulgadas mais informações sobre o evento. O grupo esteve reunido na sede da OAB-BC, na manhã desta quinta-feira (27), para a reunião ordinária da Comissão. RESOLUÇÃO 02/2016 A OAB de Balneário Camboriú irá reforçar as medidas de fiscalização do exercício profissional já existentes, aplicando novas ações para coibir a publicidade irregular e o exercício ilegal da profissão. Fiscalização do exercício profissional no âmbito da 15ª Subseção da OAB/SC - Balneário Camboriú A OAB de Balneário Camboriú irá reforçar as medidas de fiscalização do exercício profissional já existentes, aplicando novas ações para coibir a publicidade irregular e o exercício ilegal da profissão. CAASC promove evento em apoio às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. Nos dias 31 de Outubro e 01 de Novembro, o evento trará para a sede da Subseção de Balneário Camboriú diversas atividades, brindes e surpresas para os advogados e advogadas, sem desfocar na saúde do profissional. CDCA estuda sobre o processo de adoção O grupo, que se encontrou na tarde desta quarta-feira (26), na sede da OAB, planeja organizar um bate-papo sobre o assunto. Nota de Falecimento - Luiz Carlos Cruz Fabre Faleceu o sogro da Advogada e Conselheira Suplente da OAB de Balneário Camboriú, Dra. Daiane Thaise Ramos, na manhã desta quinta-feira (27). Luiz Carlos Cruz Fabre será cremado no Crematório Vaticano na noite desta quinta. A OAB-BC presta as condolências à família e deseja força e muita luz neste momento difícil. CAT discute a possibilidade de realizar mais um curso com o Professor Francisco Rossal do Araújo Desembargador do trabalho da 4º Região, Rossal ministrou o Curso Intensivo do novo Código de Processo Civil (CPC), sob o Método Artigo por Artigo, na sexta-feira (21) e no sábado (22), na sede da 15ª Subseção Catarinense. O novo curso seria sobre a CLT. OAB-BC recebe Curso “CPC pelo Método Artigo por Artigo” A Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) da 15a Subseção teve a iniciativa de trazer o Curso e contou com o apoio das Subseções da OAB de Itajaí, Tijucas, Navegantes, Piçarras e Itapema. Diretoria recebe parecer sobre Honorários de Sucumbência A entrega foi feita pela Dra. Heloísa Siqueira Garcia, responsável por elaborar o Parecer, e pelo Dr. Francisco de Mesquita Laux, presidente da Comissão de Estudos do novo CPC, na manhã desta terça-feira (25), durante a reunião semanal da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú. Parecer sobre Honorários de Sucumbência O parecer, requerido pela Diretoria da 15ª Subseção catarinense trata da interessante questão jurídica relacionada ao arbitramento dos honorários de sucumbência, sob a ótica do Novo CPC, considerando as notícias e precedentes jurisprudenciais com arbitramento de valores irrisórios. O documento aponta a necessidade de se evitar tal arbitramento. Jornada Litorânea da Mulher Advogada: Evento se encerra com Tarde Especial CAASC Nesta sexta-feira o grupo continuou as palestras de conscientização (em homenagem aos 10 anos da lei Maria da Penha) e empoderamento feminino nos mais diversos setores da sociedade, principalmente no Judiciário. Palestraram a Dra. Samantha Buglione, Regina de Jesus Almeida, Dra. Andreia Hank, Cristine Pruner e Luciane Mortari.
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