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DETRAN/SC orienta sobre apresentação de recurso/defesa nos processos administrativos de suspensão/cassação do direito de dirigir Os processos administrativos instaurados no ano de 2021 estão sendo confeccionados pela plataforma digital Detrannet, não existindo mais um processo físico no setor de imposição de penalidades. Portaria 07/2021 A Presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela vigente legislação, especialmente nos termos do art. 115, § 1º, e do art. 119, VII, do Regimento Interno da OAB/SC, e considerando o aumento significativo de contaminações pela COVID-19 e a ausência de estrutura de atendimento médico para tratamento dos contaminados, bem como a necessidade de se promover medidas que cooperem na preservação da saúde e da vida de advogados, advogadas, dos colaboradores e do público em geral, RESOLVE Diretores Homenageiam funcionária Maria Eva Após 12 anos de valoroso trabalho em prol da OAB/BC, a funcionária Maria Eva Alves Fagundes deixou de exercer suas atividades profissionais, e em comum acordo resolveram encerrar o seu ciclo profissional. Os diretores agradecem o empenho e o trabalho desenvolvido durante todos esses anos e desejam sucesso e saúde na sua nova jornada. Fica o registro da nossa singela homenagem, em forma de agradecimento. Dra. Alessandra Vieira Pegorini ocupa a presidência da OAB-BC Nesta quinta-feira (11), o presidente da OAB-BC, Dr. Shames de Oliveira, transmitiu o cargo para a tesoureira da Subseção, Dra. Alessandra Pegorini, pelo período 11/03/2021 até 21/03/2021, em alusão ao mês da Mulher. RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 7 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 15 de março de 2021 a 9 de abril de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home office; e dá outras providências. Escala do Plantão dos Magistrados e servidores do Foro Judicial da 24a Circunscrição Judiciária para o período de 31.03.2021 a 30.06.2021: Suspensão do atos processuais na Justiça Estudal Tendo em vista a recomendação do TJSC , a OAB/BC realizou uma busca de informações com os magistrados da comarca, afim de repassar a advocacia o posicionamento por eles adotado. Evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, acontecerá no dia 06/03 totalmente on-line. Transmissão da Presidência para a Dra Emanuelle Moraes Ormeneze Carnevalli Transmissão da Presidência da Subseção de Balneário Camboriú para a Secretária Geral Emanuelle Moraes Ormeneze Carnevalli. Assembleia extraordinária do Colégio de Presidente de Subseção. No dia de hoje (01/03/2021) ocorreu assembleia extraordinária do Colégio de Presidente de Subseção, de forma virtual. Com a participação do Presidente Dr Shames Pietro de Oliveira, o colegiado resolveu manifestar-se pela suspensão de prazos e audiências até o dia 12/03/2021. Bate-papo com Dr Odair Fernando Drey. Na última sexta-feira, dia 26 de fevereiro de 2021, foi realizado o bate-papo virtual com o Conselheiro Estadual, Dr. Odair Fernando Drey, com o procurado da OAB-SC, Dr Gian Barreto e com o coordenador regional da fiscalização profissional, Dr Marcelo Duran, a respeito dos limites e atualizações da publicidade na advocacia. PORTARIA 004/2021 Transmissão da Presidência da Subseção de Balneário Camboriú para a Secretária Geral Emanuelle Moraes Ormeneze Carnevalli, pelo período 01/03/2021 até 10/03/2021. PORTARIA 003/2021 Portaria referente a suspensão de todos os congressos, simpósios, palestra, eventos, cerimônias de entrega de credencial e reuniões, que foram programadas de forma presencial. EDITAL 04/2021 Cadastramento de advogados (as) que aceitem nomeação para atuar como defensor (a) dativo (a), no Projeto Justiça Para Todos, conforme Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, em regime de rodizio, quando deverão permanecer exclusivamente à disposição. EDITAL 03/2021 Cadastramento de advogados (as) que aceitem nomeação para atuar como defensor (a) dativo (a), no Projeto Justiça Para Todos, conforme Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, em regime de rodizio, quando deverão permanecer exclusivamente à disposição.
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