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Portarias 191 a 197 da Secretaria de Administração Prisional Suspende atividades e visitas e dá outras providencias PORTARIA 06/2020 - COVID-19 Determina o fechamento da sede da Subseção e dá outras providências DEAP - Ofício Suspende TODAS as visitas Comitê de prevenção acompanha situação de Balneário Camboriú O grupo formado por advogados da OAB-BC se reuniu na manhã desta quarta-feira(18). O presidente da Comissão de Saúde, Dr. Henrique Manuel Alves, representa a OAB no comitê municipal. PORTARIA 05/2020 - COVID-19 Define medidas para contenção da contaminação no âmbito da 15ª Subseção OAB cria comitê de avaliação da situação decorrente da COVID-19 A intenção é que sejam realizadas avaliações diárias e a publicação de boletins informando a situação nos órgãos judiciais, polícia, prefeitura, entre outros. COVID-19: OAB suspende eventos e atua no combate à doença Todas as reuniões presenciais das Comissões e do Conselho Subseccional também estão suspensas. Órgãos como o TJSC, TRF4 TRT12 e Polícia Civil também suspenderam ou restringiram as suas atividades como forma de prevenção ao contágio da doença. A OAB-BC irá emitir boletins diários atualizando a situação nestes órgãos. DEAP - Ofício 223/2020 Suspende visita de idosos e crianças, visitas íntimas e de escoltas interestaduais pelo período de 30 dias TRT12 - COVID-19 Dispõe sobre as medidas temporárias ao COVID 19 Coronavírus: OAB/SC garante prioridade na Justiça Estadual para a liberação de 8.300 pagamentos de alvarás aos advogados catarinenses, além da suspensão dos atos judiciais Confira as informações CAASC - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES Ficam cancelados os seguintes eventos: Balneário Camboriú: Advogadas em Cena (25/03); Florianópolis: Advogadas em Cena (21/03) e Campeonato Estadual de Futebol Feminino (28 e 29/03) TJSC/CGJSC - Resolução conjunta - covid19 Suspende até 31 de março os prazos judiciais, audiências não urgentes e sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do TJ e as a Turmas Recursais, além de dar outras providências. Resolução_nº_003-GAB-DGPC-SSP-2020 - POLÍCIA CIVIL Limita o atendimento presencial em todas as Delegacias de Polícia do Estado SEI_TRF4 - 5072855 - SUSPENSÃO DE ATOS A PARTIR DE 16/03 Determina a suspensão, a partir de 16/03/2020, "por prazo indeterminado, de todos os atos solenes, audiências de conciliação, instrução e mediações, bem como perícias judiciais e demais atos processuais que demandem a presença física de partes, procuradores ou servidores" (SEI 5072757). O pedido tem por base decisão da Organização Mundial da Saúde, que classificou como pandemia a infecção pelo coronavírus COVID- 19. Orientações sobre o coronavírus para a advocacia catarinense Desde que identificada a evolução global do coronavírus e comprovados os primeiros casos no País, a OAB/SC, CAASC e ESA adotaram de maneira imediata medidas preventivas e o Conselho Pleno instituiu um comitê estadual de gestão para acompanhar o tema. O grupo será presidido pelo tesoureiro da Seccional, Juliano Mandelli e composto pelo tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista; pela coordenadora-adjunta das Comissões, Gisele Kravchychyn; pelo secretário-geral da ESA, André Jannis; e pelo presidente da Comissão de Saúde, Wilson Knoner Campos.
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