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Videoconferência da Diretoria tem como pauta medidas economico-tributárias e mitigação dos impactos da COVID-19 Participaram da Videoconferência o presidente da Subseção, Dr. Shames André Pietro de Oliveira; o vice-presidente, Dr. Rafael Pierozan; a Secretária Geral, Dra. Emanuelle Carnevalli; a Secretária Adjunta, Dra. Joelma Baldi; a Secretária, Dra. Alessandra Pegorini; o Delegado Geral da CAASC, Dr. Ramon Maçaneiro a integrante do Comitê de Crise, Dra. Alessan Radaelli e funcionários da Subseção que atuam em regime de "home office". CAASC: Vacinação da advocacia catarinense contra gripe H1N1 será gratuita e está programada para iniciar em 30 de abril A medida, tomada em conjunto entre CAASC e OAB/SC, foi adotada após deliberação colegiada de todos os presidentes de Subseção durante reunião online realizada nesta terça-feira (31), que atendeu proposta de unir esforços financeiros de todas as Subseções, que irão contribuir com os custos da campanha, juntamente com a Seccional e a CAASC. A decisão de adiar o início da campanha de vacinação, inicialmente prevista para o dia 10 de abril, foi decorrente também dos efeitos da crise no fornecimento de vacinas, que vem sendo amplamente divulgada não apenas em Santa Catarina, mas em todo o território nacional. Prefeitura prorroga prazos de tributos municipais Na última semana, a OAB-BC enviou a Prefeitura Muncipal de Balneário Camboriú ofício solicitando medidas econômico-tributárias para a amenizar situação econômica e social de moradores da Cidade durante a pandemia da COVID-19. No documento de nº 300/2020, a Subseção solicita a prorrogação do vencimento dos tributos municipais até, pelo menos, 01 de junho de 2.020, sem a cobrança de juros e correção monetária, bem como a adoção de programas de parcelamento que contribuam para um melhor cenário. OAB-BC oficia Prefeitura sobre prorrogação do vencimento dos tributos municipais O documento ainda requer a adoção de medidas econômico-tributárias que permitam reduzir o impacto que atingirá todas as categorias, classes sociais e segmentos da sociedade. A OAB também manifestou preocupação com algumas denúncias que tem recebido de que os funcionários da concessionária pública que é responsável pela limpeza urbana. COVID-19: Atualizações da OAB/SC Confira o que está sendo feito no âmbito estadual que impacta a vida do Advogado e da Advogada Diretoria da OAB faz reunião virtual em virtude da pandemia da COVID-19 Na pauta do encontro esteve a confecção de ofício para a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, requisitando a suspensão de tributos e a elaboração de uma política de fomento das atividades comerciais e com fim econômico tributário, especialmente para os menos favorecidos. Outro ofício na pauta, também para a PMBC, cobrando fiscalização da concessionária que faz a limpeza urbana e o recolhimento de lixo a respeito de fornecimento de equipamentos de segurança e higiene. Coronavirus Q&A General Information Guia para turistas que falam Inglês Información general sobre la COVID-19 Guia pra turistas que falam espanhol COVID-19: Protocolos nos cartórios estão autorizados por via digital Os cartórios foram autorizados a retomar as atividades, embora em regime de teletrabalho, limitando-se os atendimentos presenciais somente a casos de urgencia, especialmente os registros civis. Os cartorários já estavam trabalhando no regime de teletrabalho, porém os atos não podiam ser finalizados por conta do bloqueio de protocola, agora liberado. Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia já pode receber doações O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia tem caráter temporário e irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência. Coronavírus: após atuação da OAB/SC, novo decreto estadual deixa expresso que advocacia exerce serviço público essencial No novo texto, em seu Artigo 9º fica expresso que se consideram serviços públicos essenciais: “XXXI – atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto”. Contatos Fórum Considerando a pandemia do Covid-19 e seguindo as orientações do TJSC, conforme Res. Conjunta GO/CGJ n. 05/2020, segue a listagem das Varas Judiciais com respectivos e-mails e telefones que serão operados exclusivamente via home office, no horário do meio dia às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Resoluc?a?o conjunta n 5-2020 | TJSC Define medidas de mitigação no Âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina NOTA OFICIAL DA DIRETORIA DA OAB-BC - COVID-19 "... entendemos que a medida extrema de fechar alguns acessos à cidade de Balneário Camboriú serve para que o monitoramento de infectados seja realizado pelos acessos principais, uma vez que, do contrário, simplesmente não seria possível realizá-lo, seja porque sobrecarregaria as equipes que há muitos dias trabalham incessantemente, seja porque não há material disponível. Como exemplo disto foi que somente após a restrição dos acessos secundários as equipes de segurança tiveram condições de fazer cumprir o decreto que restringe o acesso às praias, e assim por diante." Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública atua junto ao sistema prisional Conforme o CPVI, a unidade recebeu mais de 60 (sessenta) solicitações de relatório médico, sendo que a unidade possui apenas 01 (um) médico. O grupo temático roga uma paciência e compreensão maior aos colegas solicitantes, lembrando que, todas as solicitações serão respondidas no menor prazo possível.
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