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Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia já pode receber doações O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia tem caráter temporário e irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência. Coronavírus: após atuação da OAB/SC, novo decreto estadual deixa expresso que advocacia exerce serviço público essencial No novo texto, em seu Artigo 9º fica expresso que se consideram serviços públicos essenciais: “XXXI – atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto”. Contatos Fórum Considerando a pandemia do Covid-19 e seguindo as orientações do TJSC, conforme Res. Conjunta GO/CGJ n. 05/2020, segue a listagem das Varas Judiciais com respectivos e-mails e telefones que serão operados exclusivamente via home office, no horário do meio dia às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Resoluc?a?o conjunta n 5-2020 | TJSC Define medidas de mitigação no Âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina NOTA OFICIAL DA DIRETORIA DA OAB-BC - COVID-19 "... entendemos que a medida extrema de fechar alguns acessos à cidade de Balneário Camboriú serve para que o monitoramento de infectados seja realizado pelos acessos principais, uma vez que, do contrário, simplesmente não seria possível realizá-lo, seja porque sobrecarregaria as equipes que há muitos dias trabalham incessantemente, seja porque não há material disponível. Como exemplo disto foi que somente após a restrição dos acessos secundários as equipes de segurança tiveram condições de fazer cumprir o decreto que restringe o acesso às praias, e assim por diante." Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública atua junto ao sistema prisional Conforme o CPVI, a unidade recebeu mais de 60 (sessenta) solicitações de relatório médico, sendo que a unidade possui apenas 01 (um) médico. O grupo temático roga uma paciência e compreensão maior aos colegas solicitantes, lembrando que, todas as solicitações serão respondidas no menor prazo possível. Portarias 191 a 197 da Secretaria de Administração Prisional Suspende atividades e visitas e dá outras providencias PORTARIA 06/2020 - COVID-19 Determina o fechamento da sede da Subseção e dá outras providências DEAP - Ofício Suspende TODAS as visitas Comitê de prevenção acompanha situação de Balneário Camboriú O grupo formado por advogados da OAB-BC se reuniu na manhã desta quarta-feira(18). O presidente da Comissão de Saúde, Dr. Henrique Manuel Alves, representa a OAB no comitê municipal. PORTARIA 05/2020 - COVID-19 Define medidas para contenção da contaminação no âmbito da 15ª Subseção OAB cria comitê de avaliação da situação decorrente da COVID-19 A intenção é que sejam realizadas avaliações diárias e a publicação de boletins informando a situação nos órgãos judiciais, polícia, prefeitura, entre outros. COVID-19: OAB suspende eventos e atua no combate à doença Todas as reuniões presenciais das Comissões e do Conselho Subseccional também estão suspensas. Órgãos como o TJSC, TRF4 TRT12 e Polícia Civil também suspenderam ou restringiram as suas atividades como forma de prevenção ao contágio da doença. A OAB-BC irá emitir boletins diários atualizando a situação nestes órgãos. DEAP - Ofício 223/2020 Suspende visita de idosos e crianças, visitas íntimas e de escoltas interestaduais pelo período de 30 dias TRT12 - COVID-19 Dispõe sobre as medidas temporárias ao COVID 19
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