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CAASC vai distribuir kits de EPI para auxiliar a advocacia no combate ao novo Coronavírus Álcool gel e máscaras serão entregues aos advogados e advogadas Coronavírus: OAB/SC alerta advocacia sobre novas medidas na Justiça do Trabalho para o período de pandemia A OAB/SC chama a atenção da advocacia catarinense para as novas definições editadas pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 98/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus, no âmbito do TRT12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região). O expediente fica mantido em regime integral de trabalho à distância, por prazo indeterminado, sendo no mínimo até 15 de maio – nos dias úteis, das 12h às 18h. Unidades judiciárias, secretarias e gabinetes deverão manter canal de atendimento remoto. Coronavírus: OAB/SC informa sobre funcionamento das sessões virtuais na Justiça Federal e oficia ao TRF4 para garantir prerrogativas dos advogados A OAB/SC informa ainda que, junto à OAB/PR e OAB/RS, está requerendo ao TRF4 a mudança nos procedimentos para os julgamentos durante o período de vigência das medidas de isolamento social. Em síntese, as três Seccionais pleiteiam que o processo seja automaticamente retirado da pauta da sessão virtual sempre que a parte assim requerer. Pedem ainda que nos julgamentos através das sessões virtuais seja assegurado ao advogado realizar sustentação oral por videoconferência, bem como a possibilidade de acompanhar o julgamento e realizar intervenções sobre matérias de fato, nos moldes já adotados pelo STJ e TSE. Advogados e advogadas podem se inscrever a partir do dia 04 de maio para vaga de juiz efetivo no TRE/SC As inscrições podem ser feitas até o dia 08 de maio, exclusivamente pelo e-mail da Secretaria do Conselho Pleno: conselhopleno@oab-sc.org.br. Coronavírus: prazos dos processos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio Um dos artigos da Resolução 314/2020 do CNJ determina que “os processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição, exceto aqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais”. Nota de Pesar: Sr. Walter Gil de Souza É com profundo pesar que, enlutada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú vem informar o falecimento do Sr. Walter Gil de Souza, pai do Dr. Walter Nacimento Gil. Coronavírus: veja como funcionarão as audiências por videoconferência na Justiça Estadual A OAB/SC chama a atenção dos advogados para a Orientação 12/2020 e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 2020, e editada pela Corregedoria-Geral da Justiça Estadual, que regulam, respectivamente, a realização de audiências de conciliação e instrução no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina, normatizando o uso da tecnologia. Reunião de presidentes de Subseção tem como pauta retomada de tramitação de processos A OAB Santa Catarina realizou, nesta sexta-feira (17), reunião virtual com os presidentes das Subseções do Estado com o tema Coronavírus: OAB/SC anuncia Drive-Thru para advocacia e retomada parcial dos serviços da Central de Atendimento na Capital Porta-voz das ações, o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, anunciou que o atendimento via Drive Thru será realizado nas segundas e quarta-feiras, das 14h às 16h, para a venda do Token. Além disso, é possível solicitar a remessa das carteiras pelos Correios. Nota de Falecimento: Carlos Henrique Laus A Subseção da OAB de Balneário Camboriú, enlutada, vem, com presar, informar o falecimento do advogado Carlos Henrique Laus. Coronavírus: OAB/SC lança Central de Alvarás para agilizar e facilitar o pagamento no Poder Judiciário e instituições financeiras A OAB/SC inova mais uma vez e coloca à disposição da advocacia catarinense a Central de Alvarás, através da qual os advogados e advogadas poderão enviar eletronicamente toda a documentação e informações necessárias para agilizar e facilitar a liberação do alvará no Judiciário catarinense e nas instituições financeiras. Observatório Social, OAB, CDL, ACIBALC, Sindicont Litoral e SOMAR oficiam vereadores sobre redução dos salários O Documento solicita que ao menos 20% da verba oriunda do Duodécimo seja destinada ao Fundo Municipal de Saúde, durante o período de combate ao avanço do vírus. O orçamento da casa para o ano de 2020, está previsto, pela Lei 4358/2019, para R$ 23 Milhões. As entidades solicitam ainda que o Subsídio mensal para os vereadores e assessores parlamentares tenha redução de, ao menos, 30%. Considerando somente os vencimentos dos vereadores, a economia mensal seria de R$ 82.565,00. Governo do Estado autoriza retorno às atividades Os Art. 1º, 3º e 4º autorizam o exercício profissional da advocacia e definem condicionantes para a realização de atendimentos. OAB-BC em Resumo | COVID-19 Saiba como foi a semana na Subseção e quais as medidas contra a COVID-19 que impactam a vida do Advogado e da Advogada Justiça do trabalho destina R$ 100 mil para compra de EPI''s e testes rápidos com auxílio da OAB-BC Referida decisão, teve por fundamento a situação de calamidade pública em que se encontra o Município de Balneário Camboriú, gerada pela contaminação do coronavírus. O valor já foi transferido para uma conta corrente do Município e será utilizado na área da saúde, para o combate da doença.
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