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Informações Importantes SITUAÇÃO DOS ORGÃOS PÚBLICOS | PRAZOS | CONTATOS | DICAS | MANUAIS O ANTIVIRUS BLOQUEOU O EPROC? – VEJA COMO RESOLVER A sugestão, neste momento, é configurar o endereço do eproc como exceção do antivírus, nas configurações do programa. Saiba como CNJ atende pleito da OAB e suspensão de prazos em determinados processos depende apenas de comunicado da advocacia Esta medida aplica-se nos prazos para contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos comprobatórios. Nota de apoio da Comissão de Direito às Artes e Cultura da OAB Balneário Camboriú às iniciativas de auxílio ao setor cultural "Assim, destacamos o apoio da Comissão ao Projeto de Lei de Emergência Cultural, PL 1075/2020, amplamente debatido com a sociedade civil, que dentre as medidas previstas há a concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor cultural, apoio aos espaços culturais durante o Estado de Emergência em Saúde, além do acesso aos Recursos Financeiros do Fundo Nacional da Cultura (FNC)", diz o documento Carta Aberta: SOMOS TODOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ Carta aberta das entidades AMPE, ACIBALC, Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, CDL, OSBC, OAB/BC, Sindisol e Sindilojas BC. CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho A primeira resolução estabeleceu o regime de plantão extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A segunda atualizou a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. A última, 318, contemplou a nova realidade de lockdown que vem sendo observada em alguns locais do pais Osmar Nunes Júnior é aprovado para Ouvidor do Poder Judiciário O ex-presidente da OAB-BC teve a indicação de seu nome aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para ocupar o cargo de ouvidor do Poder Judiciário de Santa Catarina. A aprovação aconteceu em sessão administrativa do órgão realizada por vídeo conferência na manhã desta quarta-feira (20). Proposições da OAB/SC pela vedação da realização compulsória de audiências virtuais e criação de comitê para coibir contratações públicas ilegais durante a crise COVID-19 são acolhidas pelo Colégio de Presidentes de Seccionais “A OAB deve apoiar e participar ativamente da modernização dos atos processuais realizados no Poder Judiciário. Porém, diante da pandemia, não se pode obrigar partes, testemunhas e procuradores a realizar atos de instrução processual sem que existam condições mínimas de segurança jurídica e sanitária. A advocacia apoia estudos para modernizar o formato dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário, em especial após o término da pandemia COVID-19, devendo, para tanto, ser implementado um protocolo nacional de segurança sanitária e de tecnologia da informação para a realização de atos virtuais, que estabeleça regras e orientações objetivas a serem observadas para sua realização e respeitem o devido processo legal, a segurança jurídica e as prerrogativas da advocacia”, defendeu Horn. OAB-BC recebe máscaras para projetos sociais No dia 14 de maio, a presidente da Comissão da Assistência Social da OAB/SC, Jaina Atanásio dos Santos, promoveu a entrega de doação de máscaras, que foram confeccionadas para cooperar na prevenção da contaminação da COVID-19, em favor da Subseção da OAB de Balneário Camboriú. As doações serão destinadas aos projetos sociais promovidos pela Subseção e colocadas à disposição da advocacia. Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião online Dentre os assuntos da pauta, o grupo deliberou sobre a campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no próximo dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes), bem como a Campanha Nacional do Dia da Adoção (25 de maio). TJSC: Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou sentença tanto no sistema SAJ quanto no eproc. O feito ocorre exatamente no dia em que o magistrado completa 25 anos de magistratura, e foi o pedido de "presente" dele para sua dedicada equipe da unidade. Atualmente há 1.898 ações em tramitação no eproc e 431 em andamento no SAJ, que totalizam 2.329 processos. Coronavírus: OAB/SC informa advocacia sobre possibilidade de pedidos de objeção aos julgamentos presenciais e virtuais no TJSC Estão definidos dois tipos de sessão e duas hipóteses de objeção. Veja como fica: Presidente da OAB-BC participa de reunião do comitê estadual da COVID-19 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Balneário Camboriú, Dr. Shames André Pietro de Oliveira, participou da última reunião Comitê da COVID-19 da OAB/SC. O grupo define diretrizes e ações que a Seccional Catarinense toma em relação ao combate a transmissão do novo corona vírus. Escala de Plantão Conselho Legal Confira o rol de advogados e advogadas inscritos e seus horários de plantão CONSELHO LEGAL: Projeto volta a prestar atendimento jurídico a crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (13), o Conselho Legal volta a realizar atendimentos para crianças e adolescentes que procuram o Conselho Tutelar. O projeto, que envolve advogados e advogadas inscritos na OAB de Balneário Camboriú, atua na prestação de atendimento jurídico, voluntário e gratuito e no Núcleo de Atendimento ao combate à violência sexual e pedofilia do nosso município.
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