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Debate sobre Reforma Tributária reúne advogados, empresários e administradores públicos A mesa do debate foi composta pelo Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior; pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira; pelo Conselheiro do TAT e Advogado, Bruce Bastos Matins; pelo advogado e Professor da IBET, Rodrigo Schwartz; pelo Advogado Tributarista Henrique Franceschetto, membro da Comissão Estadual de Direito Tributário; e pela Contadora e Empresária Magda Bez. OAB promove palestra sobre Conciliação na Fazenda Pública O evento recebe a Procuradora do Município de Blumenau, Cleide Pompermaier, e o professor da Universidade do Vale do Itajaí, Gabriel Araújo Sandri, no próximo dias 25 de setembro. NOTA DE PESAR: Sergio Antonio Schmitz Informamos, com profundo pesar, o falecimento do advogado Sergio Antonio Schmitz, inscrito na Subseção de Balneário Camboriú. Violações de Direitos Humanos em Balneário Camboriú são tema de evento na Univali O evento traz o Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, o Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. Entre as temáticas do seminário estão os Aspectos Gerais dos Direitos Humanos, sua história, legislação internacional e as violações no âmbito nacional e internacional. O tema será ministrado pela Prof. Msc. Melissa Mendes de Novais, Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. ESA e OAB realizam capacitação para uso do EPROC O evento foi ministrado pela Professsora de Prática Jurídica do CESUSC, Dr. Luana Tomasi, que apresentou uma explanação sobre o funcionamento do sistema. Eduardo Ribeiro assume presidência da Comissão de Direito do Saneamento Básico da Seccional Com o advogado de Balneário Camboriú assumindo a presidência do grupo, aumenta o time de representantes da OAB-BC na Seccional. Também foram nomeados como diretores do grupo temático os Drs. Lucas Inácio da Silva (vice-presidente); Daniela Moraes (secretária-geral); Tatiana de Oliveira (secretária-adjunta); e Giovan Nardelli (membro). Festa da Advocacia acontece no MariaH Food & Lounge. Confira as fotos do evento O evento contou com a animação do grupo Parceria do Samba, tocando melhor do pagode e do samba, e de Rodrigo Seixas & Triplinz, que conduziram a festa com os maiores sucessos de Raul Seixas e outra canções do Rock Nacional e Internacional. Além disso, a CAASC preparou a distribuição de prêmios para os advogado e advogadas participantes do evento, como cursos de especialização e letreiros internos para escritório. Últimas notícias da OAB-BC - 23 de Agosto Confira o que foi notícia nos últimos dias na OAB-BC Comissão de Assuntos Previdenciários delibera sobre Evento sobre Lei 13.846 O evento, que teve como pauta a conversão da Medida Provisõria nº 871/2019 na Lei 13.846 e os impactos nos benefícios previdenciários, foi realizado no Edifício Ciaplan, na Rua 1822n º 400. A Comissão deliberou sobre o evento no último encontro, realizado no dia 20 de agosto. CFOAB: Lançada Frente Parlamentar da Advocacia com 199 deputados Participaram do lançamento da frente o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o secretário-geral, José Alberto Simonetti, o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Paulo Maia, a coordenadora de comunicação do CFOAB, Fernanda Marinela, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidentes seccionais e deputados federais de vários partidos. Abertas as inscrições para a I Night Run da Advocacia O participante poderá optar pelo percurso de cinco quilômetros de corrida ou três quilômetros de caminhada. A maior parte do trajeto será nas areias de uma das mais belas praias de Florianópolis, a Cachoeira do Bom Jesus. Após pleito da OAB/SC, Tribunal de Justiça expede certidão de indisponibilidade do e-SAJ A medida atende o pleito formulado pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, que em ofício ao TJSC, requereu providências em relação à instabilidade do e-SAJ. Entrevistas dos Presidentes de Comissão Em comemoração ao Mês da Advocacia, a OAB-BC deu início a um plano de mídia que permitirá aos presidentes de Comissão explanar sobre a importância da OAB e do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos grupos temáticos. As entrevistas vem sendo realizadas desde o início do mês pelo jornalista Gilberto Luz no portal Informa SC. Confira todas as entrevistas Comissão de Direito Bancário planeja Congresso para 2020 O tópico foi pauta da última reunião da Comissão, realizada na sede da OAB-BC no dia 20 de agosto. Mais informações sobre o evento serão divulgadas em breve. No encontro, a Comissão também deliberou sobre a organização e estruturação de palestras e as novas teses sobre revisão de contrato bancário. Portaria 53/2019 Cria a Procuradoria Jurídica para atuação e intervenção em âmbito judicial e administrativo em assuntos e demandas de interesse público e repercussão social.
(47) 3366-2060 - E-mail: balneario@oab-sc.org.br
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