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EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CONCILIADORES VOLUNTÁRIO Nº 01/2021 Edital de cadastramento de conciliadores voluntários para realizarem audiências de conciliação, proposta de transação penal e suspensão condicional dos processos, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú. Rossana Gayer Parada recebe placa de homenagem da OAB/BC Em uma singela homenagem feita pela OAB/BC através do advogado Dr. Diego Montibeler, representando a diretoria, à funcionária do cartório do Juizado Especial Cível de Balneário Camboriú, Rossana Gayer Parada, pelo excelente atendimento que sempre prestou aos advogados e por conta da sua aposentadoria. Nota de Falecimento : Jefferson Antônio Marcos A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, com pesar, informa o falecimento do Dr. Jefferson Antônio Marcos, OAB 3.618. OAB/SC obtém revisão do entendimento do TJSC e evita que advocacia tenha de ir atrás de informações sobre as partes quando disponíveis nos bancos de dados oficiais Cinco meses após primeira decisão indeferitória do TJSC, a OAB/SC conseguiu reverter o entendimento e solucionar importante demanda da advocacia catarinense: a recomendação da Corregedoria da Justiça Estadual aos magistrados para priorizar o acesso aos bancos de dados disponíveis por meio dos convênios estabelecidos com o Poder Judiciário para a consulta de informações sobre as partes, visando dar celeridade e efetividade ao processo judicial. Comissões de Direito da Indústria da Moda e de Direito Empresarial OAB/BC recebem: Elizângela Cardozo As Comissões de Direito da Indústria da Moda e De direitoEmpresarial recebem na próxima terça-feira, dia 27/04 às 19:30, ElizângelaCardozo, Superintendente do Balneário Shopping - Grupo Almeida Junior, Bacharelaem Comunicação Social - Jornalista (UNIVALI), pós-graduada em Propaganda eMarketing e em Gestão Empresarial e Vice-Presidente de RelacionamentoEstratégico da Associação Empresarial de BC e Camboriú (SC). Portaria 011/2021 Portaria referente a suspensão dos atendimentos nas salas da OAB/BC e outras providencias. Comissão de Direito da Indústria da Moda da OAB/BC abre o calendário de reuniões com Dra. Deborah Portilho A Comissão de Direito da Indústria da Moda, da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Balneário Camboriú (OAB/BC), recebeu na noite do último dia 30, a advogada e parecerista na área de Propriedade Intelectual, Dra. Deborah Portilho, para dar abertura ao calendário de reuniões de 2021. A mestra no assunto, abordou diversos tópicos sobre Direito da Moda, desde a criação da área e o panorama da prática moderna, até as expectativas para o futuro. Portaria 010/2021 Portaria referente ao atendimento nas salas da OAB-BC. Fórum das Entidades de Balneário Camboriú apresentaram ao prefeito Fabricio Oliveira pedido de medidas de apoio à classe empresarial local. Na terça-feira, 30, a OAB/BC, representada pelo presidente licenciado Shames Pietro de Oliveira, e os demais integrantes do Fórum das Entidades de Balneário Camboriú apresentaram ao prefeito Fabricio Oliveira, pedido de medidas de apoio à classe empresarial local. I SEMINÁRIO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA O evento que acontecerá dia 26 de Março de 2021, das 14:00hs às 18:00hs, tem como objetivo normatizar e organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência ... Negócios de Moda: Comissão de Direito da Indústria da Moda OAB/BC recebe Dra. Deborah Portilho A Comissão de Direito da Indústria da Moda da OAB/BC recebe Dra. Deborah Portilho, advogada e parecerista na área de Propriedade Intelectual no Brasil. Joelma Baldi é a presidente em exercício da OAB-BC O presidente da OAB-BC, Dr. Shames de Oliveira, transmitiu, na manhã desta segunda-feira (22), o cargo para a Secretária-Adjunta da Subseção, Dra. Joelma Baldi. A advogada presidirá a OAB até o dia 31. Nota de Falecimento: Dr. Carlos Basílio Corrêa A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, com pesar, informa o falecimento do Dr. Carlos Basílio Corrêa, OAB 10.868. BATE PAPO COM DRA. CLEIDE POMPERMAIER - Conciliação tributária no âmbito municipal A Comissão de Direito Tributário da OAB/BC realizará, no dia 25/03 às 19h30min, o bate papo “Conciliação tributária no âmbito municipal”, com a participação da Procuradora do Município de Blumenau, Dra. Cleide Regina Furlani Pompermaier. DETRAN/SC orienta sobre apresentação de recurso/defesa nos processos administrativos de suspensão/cassação do direito de dirigir Os processos administrativos instaurados no ano de 2021 estão sendo confeccionados pela plataforma digital Detrannet, não existindo mais um processo físico no setor de imposição de penalidades.
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