OAB Jovem de Balneário Camboriú irá lançar manifesto sobre extinção da cláusula de barreira

Data: 05/03/2018 Em: Notícias Voltar a página anterior

A OAB Jovem de Balneário Camboriú irá lançar manifesto sobre a extinção da cláusula de barreira da OAB. Os jovens advogados já compõem relevante quantidade de 332.482 profissionais (com até cinco anos de inscrição), 31,32% da totalidade dos advogados inscritos na Ordem.

Contudo, o artigo 63, § 2° da lei. 8.906/94 (estatuto da OAB), ao dispor sobre os requisitos para candidatura no âmbito das eleições da OAB, prevê que o candidato exerça a advocacia por no mínimo cinco anos. A campanha vem sendo amplamente discutida entre os profissionais nas seccionais e subsecções do País.

Reunião

A Comissão OAB Jovem definiu pelo manifesto pela extinção da cláusula na última reunião realizada pelo grupo nesta sexta-feira (02). O grupo também debateu sobre temas como ISS e aviltamento de honorários.

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