OAB-BC recebe Curso Intensivo “Código de Processo Civil pelo Método Artigo por Artigo”

Data: 26/09/2016 Em: Notícias Voltar a página anterior

A OAB-BC recebe, nos dias 21 e 22 de Outubro, o Curso Intensivo “Código de Processo Civil pelo Método Artigo por Artigo – com ênfase no comparativo com o Processo do Trabalho”, ministrado pelo professor Francisco Rossal de Araújo.

Para fazer a inscrição, mande um e-mail para cpcartigoporartigo@gmail.com, pelo Facebook ou no whatsapp (51) 9624-2233. O Curso será realizado na sede da Subseção, na Rua Novecentos e Dezesseis, 612, Balneário Camboriú/SC.

O Palestrante
Francisco Rossal de Araújo, tem 25 anos de magistratura, e durante o ano de 2015 encontrava-se convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem longa experiência profissional e docente, com inúmeras obras publicadas, sendo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

O Curso
A aprovação do novo Código de Processo Civil traz profundas alterações na vida profissional de todos aqueles que atuam na área jurídica.

Inúmeros institutos precisam ser estudados e compreendidos a fim de que o profissional possa ter uma satisfatória atuação no seu dia-a-dia.
O objetivo do curso é fazer uma leitura “artigo por artigo” do novo CPC, em um método de exposição já consagrado, fazendo a interpretação sistemática e relacionando com os principais problemas práticos relacionados com cada dispositivo legal.

Esta é uma oportunidade única de atualização e compreensão do novo código de processo civil, através de um curso dinâmico e voltado para a aplicação prática.

 

INVESTIMENTO :

  • GERAL:

R$ 301,00 (Depósito integral no ato da inscrição ou R$151,00 no ato da inscrição + R$150,00 depósito até dia 21.10.2016).

  • ADVOGADOS INSCRITOS NA SUBSEÇÃO BAL. CAMBORIÚ:

R$ 271,00 (R$121,00 no ato da inscrição + R$150,00 depósito até dia 21.10.2016).

R$ 225,00 à vista (Depósito integral no ato da inscrição).

  • ESCRITÓRIO COM 4 OU MAIS INTERESSADOS:

R$ 221,00 à vista (para cada um) (Depósito integral no ato da inscrição ou R$101,00 no ato da inscrição + R$120,00 depósito até dia 21.10.2016).

  • SERVIDORES DA JT:

R$ 225,00 (Depósito integral no ato da inscrição).

  • ESTAGIÁRIOS:

R$ 150,00 (Depósito integral no ato da inscrição ou R$75,00 no ato da inscrição + R$75,00 depósito até dia 21.10.2016).

  • OBS1: Encaminhar o comprovante de depósito da inscrição feita via whatsapp ou e-mail (cpcartigoporartigo@gmail.com) para garantir sua vaga. Comprovar pagamento do saldo até o primeiro dia de aula.

OBS2: Por gentileza, quem for comprovar pagamento no local do curso, chegar com antecedência mínima de 30 min.

PROGRAMAÇÃO

Aula I  

Visão geral do novo CPC.

As alterações relevantes.

Parte Geral – Princípios, garantias, normas processuais, Jurisdição e ação

A Cooperação jurídica internacional

Competência

Competência funcional e territorial

Competência absoluta e relativa

Modificações de competência

Prorrogação.

Conflito de competência.

Cooperação nacional

Partes e procuradores

Capacidade processual

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Deveres das partes e procuradores. Litigância de má-fé.

Honorários. Sucumbência.

Despesas processuais. Gratuidade da Justiça

Procuradores. Direitos. Deveres.

Sucessão de partes e procuradores.

Litisconsórcio

O Juiz

Poderes gerais

Impedimento e suspeição.

Os auxiliares da justiça. Servidores. Peritos. Depositários. Conciliadores,

Ministério Público. Defensoria Pública.

Atos processuais. Atos da parte. Atos do Juiz. Atos do escrivão

Tempo e lugar dos atos processuais.

Prazos. Comunicação dos atos.

Citação. Cartas. Intimações.

Nulidades.

Distribuição e registro

Valor da causa

Tutela de urgência e tutela de evidência.

A formação, suspensão e extinção do processo.

O procedimento comum.

Petição inicial.

Intervenção de terceiros.

Contestação

Revelia

Audiência.

Saneamento do processo.

As provas

Produção antecipada de provas

Meios de prova. Ata notarial. Confissão. Documentos. Testemunhas. Perícias.

Inspeção Judicial

Outros meios de prova

 

Aula II

Sentença e coisa julgada.

Elementos e requisitos da sentença

Remessa necessária

Coisa julgada

Cumprimento da sentença. Provisório. Definitivo

Alimentos

Fazenda Pública

Obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa

Ação de consignação em pagamento

Embargos de terceiro

 

Aula III

Execução

Partes. Competência. Títulos executivos.

Responsabilidade patrimonial

As espécies de execução. Disposições gerais

Execução para entrega de coisa

Execução de obrigações de fazer e não-fazer

Execução por quantia certa

Citação. Penhora. Depósito. Avaliação

Adjudicação. Alienação. Alienação por meio eletrônico

Arrematação.

Execução contra a Fazenda Pública

Embargos à execução.

Recursos

Teria geral dos recursos

Ordem dos processos nos tribunais.

Questão de inconstitucionalidade

Ação rescisória

O incidente de resolução de demandas repetitivas

A reclamação

Recursos em espécie.

Apelação

Agravo de instrumento

Agravo interno

Embargos de declaração

Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial

 

 

QUANDO: Dias 21/10/2016 (19:00 às 22:30) e 22/10/2016 (08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30) Bal. CAMBORIÚ/SC.                                                           

LOCAL: Sede da OAB (R. Novecentos e Dezesseis, 612).

 

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