Núcleo de Proteção à Mulher da OAB-BC apresenta projeto OAB por Elas na Seccional

Data: 03/07/2018 Em: Notícias Voltar a página anterior

Nesta segunda-feira (02), as integrantes do Núcleo de Defesa à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da OAB de Subseção de Balneário Camboriú estiveram presentes no auditório da sede da OAB/SC para a apresentação do Projeto OAB por ELAS. O encontro foi realizado a convite do Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional, Dr. Jorge Rosa Filho. 

Estiveram presentes as Dras. PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA, IVANI GLACI DRACHENBERG, KATIA CORREA QUINTANILHA, MARIA HELENA TONIAZZO E LECIR ABEL. Além dos advogados integrantes da comissão, o evento contou com a presença da Dra. LUCIANA FAISCA NAHAS, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - IBDFAM de Santa Catarina e membro da comissão.

O objetivo deste encontro, além da divulgação do trabalho realizado na DPCAMI - Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso - de Balneário Camboriú, é divulgar para outras subseções, a fim de que mais advogadas passem a prestar orientação jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em mais lugares do nosso Estado.  

OAB POR ELAS

O OAB Por Elas é uma parceria entre a OAB subseção de Balneário Camboriú, por meio da Comissão de Direito das Famílias e da Comissão Especial de Violência Doméstica e Familiar da Subseção de Balneário Camboriú, bem como da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DPCAMI) de Balneário Camboriú/SC.

O projeto visa o amparo e orientação das mulheres vítimas de violências domésticas, direcionadas à área do direito de família, para propositura de possíveis ações de divórcios, guarda de filhos menores, alimentos, enfim visando a melhor forma de se reestruturarem, de modo a atender o princípio do melhor interesse da criança.

Este trabalho tem a intenção de tentar reduzir, os impactos dos conflitos principalmente sobre as crianças e pretende-se ainda adotar práticas de justiça restaurativa a serem aplicadas em alguns casos de violência doméstica.

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