Nota Pública - Violação de Prerrogativas
A OAB/BC foi comunicada da ocorrência de uma grave violência das prerrogativas profissionais de um advogado. A instituição imediatamente designou um representante da Comissão de Prerrogativas para acompanhamento da lavratura de auto prisão em flagrante e todo o apoio ao advogado que foi violentamente agredido fisicamente de forma covarde.
Abusos dessa natureza geram em toda a classe um sentimento de repúdio e conduz a necessidade de rigorosa apuração. A Subseção, no cumprimento de seu dever institucional, promoverá representações a partir da segunda, junto à corregedoria da Polícia Militar e do Poder Judiciário, que serão devidamente acompanhadas também pela Seccional Catarinense da OAB.
Desde já reiteramos o nosso compromisso com o inegociável respeito às prerrogativas profissionais dos advogados, para que violações como estas deixem de acontecer, garantindo o livre e amplo exercício da missão constitucional outorgada aos advogados.
Diretoria da OAB/BC
NOTA DE REPÚDIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SANTA CATARINA, por meio de suas Comissões da Igualdade Racial, de Direito das Pessoas com Deficiência, da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, com o referendo do Conselho Pleno da entidade, assim como a Subseção de Joinville da OAB, por meio de suas Comissões da Igualdade Racial, em Defesa da Pessoa com Deficiência, da Mulher Advogada, de Direitos Humanos e Cidadania, considerando os graves episódios interligados de ataques aos vereadores eleitos em Joinville. 
JUSTIÇA PARA TODOS. A OAB Subseção de Balneário Camboriú através de sua Diretoria e da Comissão da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária de Balneário Camboriú firmou convênio “Justiça para Todos” com a Vara da Família Órfãos e Sucessões, Vara da Família Infância e Juventude e a Vara da Fazenda Pública, visando a prestação de assistência jurídica as pessoas hipossuficientes, em face da inexistência de atuação da Defensoria Pública em nossa Comarca. 
Reunião Ordinária 
Reunião da OAB de Santa Catarina com as Subseções. Na manhã desta quinta-feira (19), foi realizada uma reunião com o presidente da OAB de Santa Catarina, Dr. Rafael Horn, com a presença dos presidentes das Subseção de Balneário Camboriú, Dr. Shames André Pietro de Oliveira, da Subseção de Criciúma, Dr. Rafael Búrigo Serafim e da Subseção de Videira, Dra. Eliane Spricigo, junto com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Dr. Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e com o oficial de gabinete Cleon Bassani Ribas. 
