NOTA OFICIAL DA DIRETORIA DA OAB-BC - COVID-19

Data: 21/03/2020 Em: Notícias Voltar a página anterior

A Diretoria da OAB/BC tem acompanhado as ações promovidas para o combate à COVID-19, em Balneário Camboriú e Santa Catarina, através de um comitê especial composto pelo presidente da Subseção Shames Pietro de Oliveira, pelo vice-presidente Rafael Pierozan, a secretária-geral Emanuele Ormeneze Carnevalli, a secretária-adjunta Joelma Baldi, pela tesoureira Alessandra Pegorini, pelo Delegado Geral da CAASC de Balneário Camboriú Ramom Henrique Maçaneiro, pela presidente de Comissão Alessan Radaelli, o presidente da Comissão da Saúde da OAB/BC e também presidente do Conselho Municipal de Saúde, Henrique Manuel Alves e pela vice-presidente da Comissão da Saúde da OAB/BC Débora Spagnol.

Antes de qualquer tipo de análise e manifestação sobre o que enfrentamos nos dias de hoje, devemos partir da premissa que esta doença não tem cura, tem um alto índice de contágio, assemelhada a uma grave pneumonia e que irá sobrecarregar nosso sistema de saúde em pouco tempo.

Isso não é uma opinião, mas sim aquilo que os especialistas médicos e sanitaristas dizem, aqui no Brasil e no mundo, e desrespeitar esse diagnóstico e as recomendações de prevenção é demonstrar irresponsabilidade. 

Por isso que apesar de doloroso, especialmente financeiramente, o isolamento social é a melhor medida.

Além disto qualquer pessoa que se disponha a consultar os noticiários e os canais de informação dos governos de países que já enfrentaram a pandemia sabe que as medidas promovidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú, pelos médicos e por todos que trabalham incessantemente, especialmente a restrição de acesso ao território do Município, não se trata de histeria, mas sim de prevenção. 

O ideal seria que todos os municípios catarinenses e brasileiros tivessem a condição de colocar equipes sanitárias em todos os acessos das suas cidades, com turnos de 24 horas e material adequado e na quantidade necessária, mas sabemos que esta não é a realidade. 

É sabido que muitos estariam interessados em deixar o conforto e a segurança de seus lares para contribuir com as equipes que diuturnamente atuam em favor de todos nós, arriscando a sua própria saúde e vida, mas o ponto é que nem todos temos o conhecimento técnico necessário, o que ao mesmo tempo valoriza esses profissionais, mas também exige que tenhamos respeito pela dedicação e desprendimento deles. 

Dessa forma, entendemos que a medida extrema de fechar alguns acessos à cidade de Balneário Camboriú serve para que o monitoramento de infectados seja realizado pelos acessos principais, uma vez que, do contrário, simplesmente não seria possível realizá-lo, seja porque sobrecarregaria as equipes que há muitos dias trabalham incessantemente, seja porque não há material disponível. 

Como exemplo disto foi que somente após a restrição dos acessos secundários as equipes de segurança tiveram condições de fazer cumprir o decreto que restringe o acesso às praias, e assim por diante. 

Numa cidade com uma população de idosos de mais de 35 mil pessoas, não queremos receber a notícia de que as equipes médicas estarão escolhendo quem vive e quem morre, simplesmente pela incapacidade de atender a todos.

Se houver eventuais excessos no atendimento daqueles que querem adentrar o território de Balneário Camboriú e passam pelas barreiras, aconselhamos compreensão, paciência e contato com as autoridades públicas para avaliação daquilo que está ocorrendo, dispondo-se a OAB, pelos canais de comunicação descritos em seu site, a contatar os responsáveis e intermediar qualquer solução.

Acreditamos que cooperando com as equipes que trabalham nos pontos de acesso estaremos mais próximos de fazer cumprir a lei e os mandamentos constitucionais, de atender o decreto da ALESC de calamidade pública, porquanto no choque entre princípios e garantias, nada pode ser maior do que a vida humana.

Diretoria da OAB/BC

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