Nota das Comissões da Mulher Advogada e Direitos Humanos sobre o episódio na Câmara de Vereadores desta terça-feira

Data: 22/03/2018 Em: Notícias Voltar a página anterior

As COMISSÕES DA MULHER ADVOGADA e de DIREITOS HUMANOS da 15a SUBSEÇÃO DA OAB - Balneário Camboriú-SC, emitem em conjunto a presente Nota, acerca do episódio envolvendo uma possível situação de assédio de um vereador ante uma outra vereadora e episódios de violência supostamente protagonizados pelo companheiro desta, tendo a dizer:

Consoante à Tradição da Ordem dos Advogados em todos os seus níveis, classificamos como inadmissível qualquer forma de violência e/ou desrespeito com quem quer que seja, devendo a Polícia e o Poder Judiciário apurar rigorosamente o ocorrido, apontando responsabilidades e punindo os culpados na exata medida da justiça.

No caso específico da denúncia de um possível assédio, nos posicionamos no sentido de, preservado o mais amplo direito de defesa do acusado, em hipótese alguma pode-se admitir que a acusante seja colocada na posição de culpada, ou de qualquer outra que se assemelhe a isso, sem prejuízo de o injustiçado buscar a compensação cabível ante a justiça, pelos meios legais. Por fim, as comissões reafirmam sua confiança nas instituições para que estes fatos sejam devidamente elucidados, reafirmando que seguirão acompanhando os desdobramentos do caso.

AS COMISSÕES REPUDIAM QUALQUER FORMA OU ATO DISCRIMINATÓRIO DO GÊNERO FEMININO. APOIA A MULHER E SUA INSERÇÃO COM IGUALDADE E CONDIÇÕES E RESPEITO DENTRO DA SOCIEDADE

Balneário Camboriú, SC, 22 de março de 2018.

Comissão da Mulher Advogada

Comissão de Direitos Humanos

Deixe seu comentário
Outras postagens
Expediente de Carnaval Nesta sexta-feira, excepcionalmente a Sede da OAB-BC encerrará o expediente às 17h, em virtude de dedetização da Sede. Retornaremos com as atividades na Quarta-Feira (06), a partir das 8h30. Comissão de Direito Empresarial define diretoria do grupo temático Na reunião realizada na quinta-feira (07) e conduzida pelo presidente do grupo, Dr. Ricardo Baierle, o grupo deliberou e escolheu os Dr. Rodrgio Cattani, como vice-presidente, e Christian Oenning, como Secretário. Em Brasília, Dr. Juliano Mandelli participa de I Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais O Diretor Tesoureiro da Seccional Catarinense ressaltou que as discussões no Conselho Federal permitem ainda aprimorar as metodologias, a partir das experiências das demais Seções. “Certamente é uma troca de conhecimento muito valorosa que nos possibilita compreender mais a fundo todas as diretrizes e todos os apontamentos do Provimento nº 185 do Conselho Federal da OAB de modo a qualificar ainda mais nossa resolução de gestão que já vem sendo aplicada. Para esta gestão, nossa meta é a implantação de regras de compliance. Consolidar as práticas de transparência e de responsabilidade fiscal na Seccional, assim como criar regras para despesas, investimentos e recuperação de crédito”, comentou. 07 de março - Dia da Advocacia Pública Essencial para a Administração da Justiça Fundamental na Defesa da Sociedade Parabéns a todos os profissionais que se dedicam a Advocacia Pública!
(47) 3366-2060 - E-mail: balneario@oab-sc.org.br
Rua 916 n° 612 - Centro - Balneário Camboriú - SC - CEP 88330-570