Informações Importantes

Data: 31/05/2020 Em: Notícias Voltar a página anterior

 

INSTITUIÇÃO INFORMAÇÕES
OAB-BC Permanece em atendimento remoto através do 47 99660.6589 e do balneario@oab-sc.org.br. Sede e Salas de apoio permanecem fechadas
OAB SANTA CATARINA Confira detalhadamente as ações da OAB/SC e do Judiciário para prevenir o Corona Vírus
Prazos

De acordo com a Resolução nº 313,a Resolução nº 314 e a Resolução nº 318 do CNJ, e também a Portaria 79/2020, todos os prazos dos processos físicos estão Suspensos no Brasil até o dia 14 de junho de 2020. Com plantão extraordinário durante o período de expediente regular de cada Tribunal. 

As sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recursais do sistema de juizados especiais poderão ser feitas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos. Caso as sessões sejam feitas por videoconferência, deve ser assegurado  aos advogados das partes a realização de sustentações orais.

Os prazos processuais já iniciados deverão ser retomados no estado em que se estavam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

INSS As agências do INSS permanecem fechadas para o atendimento presencial até o dia 22 de maio, conforme disposto na Portaria Conjunta n° 13, de 29 de abril de 2020
Procon Audiências Suspensas. Atuando na fiscalização contra eventuais abusos. Para denúncias, ligue: 151 ou pelo whats 47-99127-190
Polícia Civil Restringiu o atendimento presencial em TODAS as Delegacias e Unidades da PCSC.
Somente serão atendidos: homicídios, latrocínio, remoção de cadáveres, violência doméstica ou contra crianças e adolescentes, estupro, sequestro, cárcere privado, roubo de veículos e cargas, autos de prisão em flagrante e casos em que possa ocorrer o perecimento da prova. Saiba mais
DEAP O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí suspendeu todas as visitas, aulas, recebimento de cartas, transferências e outras atividades . Saiba mais aqui e aqui
Contatos das Varas Acesse aqui
Protocolos ou Requerimentos no âmbito da OAB-BC ou OAB/SC Utilize a plataforma da Seccional Catarinense.
Governo do Estado de Santa Catarina

Informações do Governo do Estado

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Prorrogados vencimentos de tributos muncipais, como ISS e IPTU,com ação da OAB-BC. (Decreto 9.851)

Atendimento presencial suspenso. Pode ser feito Online

Decreto determina uso massivo de máscaras na cidade.

Isenção de cobrança de água e esgoto para beneficiários da tarifa social e imóveis com baixo consumo.

 

Números de Casos (atualizado em 29/05)

Balneário Camboriú

- CASOS CONFIRMADOS: 357
- CASOS RECUPERADOS: 196
- CASOS MONITORADOS: 228
- ÓBITOS: 2
- EM TRATAMENTO: 159
    * UTI: 3
    * ENFERMARIA: 0
    * ISOLAMENTO DOMICILIAR: 156

Santa Catarina

- CASOS CONFIRMADOS: 7372
- ÓBITOS: 126

INFORMAÇÕES DA SECCIONAL

 

Atualizado em 20/05/2020

Uniformização de procedimentos nos Tribunais 

Justiça Estadual e TJSC

Sessões virtuais do TJSC

Alvarás na Justiça Estadual

Ordem de pagamento à advocacia dativa

Ininterruptibilidade da prestação jurisdicional 

Cartórios extrajudiciais 

Registro de Imóveis

Justiça Federal e TRF4


TRT12


TRE/SC


TCE/SC

Solidariedade: prorrogação na cobrança de tributos e tarifas de água e luz

Solidariedade: carência de multas, juros e encargos de inadimplência

Polícia Civil

Advocacia tributária

Sistema Prisional e advocacia criminal 

Precatórios federais, estaduais e municipais

RPVs  na Justiça Federal

INSS

Prazos administrativos

Detran SC

MPT/SC

MPF/SC

MP/SC

CFOAB e Exame de Ordem

Simples Nacional

Legislação nacional

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OAB/SC ESA CAASC

Orientação para o exercício da advocacia durante o período de pandemia

Carteira de Identidade Profissional 

Central de Alvarás

Posição sobre os prazos processuais após 30/04

Drive-Thru


Auxílio emergencial

Dicas para o trabalho home office

Contatos

Saúde

Prorrogação do pagamento das anuidades

Linha de crédito

Conhecimento sem parar

Previdência

Atendimento

Reuniões online

Declaração de IRPF

Publicação de conteúdo nas mídias sociais

Mentoria Jovem Advocacia


Prerrogativas

Suspensão de cursos e palestras presenciais

Suspensão de sessões e prazos da OAB/SC

Protagonismo

 

 


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Prevenção

É fundamental reforçarmos as medidas preventivas, maneira mais eficiente para evitar a contaminação. A principal forma de prevenção é a higienização das mãos com frequência, com água, sabonete e álcool gel, e proteger a boca ao tossir ou espirrar. A Comissão de Saúde da OAB/SC elaborou uma cartilha sobre os cuidados com vírus. Baixe aqui o documento. 

 

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