Diretoria delibera sobre visita da coordenação do OAB Por Elas ao CEVID

Data: 17/07/2018 Em: Notícias Voltar a página anterior

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual do órgão, elogiou o trabalho desenvolvido, bem como se mostrou interessada em levá-lo ao conhecimento da presidência do TJSC

OAB Por Elas

O Projeto visa o amparo e orientação às mulheres vítimas de violências domésticas, direcionadas à área do direito de família, para propositura de possíveis ações de divórcio, guarda de filhos menores, alimentos entre outros, possibilitando, assim a melhor forma de se reestruturarem. O trabalho tem a intenção de reduzir os impactos dos conflitos familiares, adotando práticas de justiça restaurativa a serem aplicadas em alguns casos de violência doméstica.

As oficinas e vivências ocorrerão mensalmente, toda última terça-feira do mês, das 18h30min às 20h.

Calendário das próximas sessões:

Julho: 31/07/2018
Agosto: 28/08/2018
Setembro: 25/09/2018
Outubro: 30/10/2018
Novembro: 27/11/2018

A Reunião Semanal da Diretoria da OAB-BC recebeu novamente, nesta terça-feira (17), a presença da coordenadora do projeto OAB por Elas, Dra. Patricia Nicodemus. A advogada repassou as informações em relação à apresentação do programa no CEVID - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJSC.

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual do órgão, elogiou o trabalho desenvolvido, bem como se mostrou interessada em levá-lo ao conhecimento da presidência do Tribunal de Justiça para verificar a possibilidade de celebração de convênio com o Poder Judiciário de Santa Catarina.

Reunião da Diretoria

O encontro dos Diretores da OAB de Balneário Camboriú também tratou sobre o ato realizado pela seccional de desagravo público no TRT12, contra Provimento da Corregedoria do TRT que condiciona o recebimento dos valores correspondentes a execuções trabalhistas pelos advogados à apresentação dos contratos de honorários firmados com os clientes, e ainda retém o Imposto de Renda supostamente devido pelo advogado relacionado à verba honorária. O ato decorreu aconteceu na quinta-feira (12), após diversas tentativas rejeitadas de diálogo da OAB/SC com a direção do TRT/SC, todavia ainda não houve modificação do provimento.

Outra pauta do encontro da Diretoria da OAB-BC, trazida a discussão pela Secretária Geral, Dra. Janete Canei, foi a situação alarmante dos andarilhos e pedintes nas ruas da Cidade de Balneário Camboriú. O Vice-presidente, Dr. Moisés Rossi, repassou as informações sobre a discussão acerca do tema realizada na Casa dos Conselhos, realizado na semana passada.

 

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