Diretoria delibera sobre projeto OAB Por Elas

A Diretoria da OAB-BC discutiu, na última reunião ordinária realizada na sede da Subeção nesta terça-feira (5), sobre o projeto OAB Por Elas. Os diretores teceram elogios ao projeto e deliberaram sobre o convênio com o Poder Judiciário

O OAB Por Elas é uma parceria entre a OAB subseção de Balneário Camboriú, por meio da Comissão de Direito das Famílias e da Comissão Especial de Violência Doméstica e Familiar da Subseção de Balneário Camboriú, bem como da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DPCAMI) de Balneário Camboriú/SC.

O projeto visa o amparo e orientação das mulheres vítimas de violências domésticas, direcionadas à área do direito de família, para propositura de possíveis ações de divórcios, guarda de filhos menores, alimentos, enfim visando a melhor forma de se reestruturarem, de modo a atender o princípio do melhor interesse da criança.

Este trabalho tem a intenção de tentar reduzir, os impactos dos conflitos principalmente sobre as crianças e pretende-se ainda adotar práticas de justiça restaurativa a serem aplicadas em alguns casos de violência doméstica.

Reunião da Diretoria

Os Diretores da OAB-BC também deliberaram sobre o episódio de violência contra o Idoso cometido contra o Conselheiro Notável da OAB-BC Dr. Oswaldo Horongoso. O acontecimento estimulou a adesão à campanha “Junho Violeta”.

O Advogado Guilherme Sombrio participou do encontro, levando à Diretoria pauta sobre as dificuldades enfrentadas na Vara do Trabalho em relação à falta de Juízes. A OAB já está a par e articulando uma solução para o problema.

A Diretoria também aproveita para convidar os Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú a participar dos próximos eventos da Subseção, confira: