Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte: Nota da Comissão de Direito Tributário

No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a OAB Balneário Camboriú, por sua comissão temática, conclama a todos os colegas advogados e sociedade civil, para a reflexão e conscientização, sobre a necessidade de uma Reforma Tributária urgente, que venha a respeitar a isonomia e a capacidade contributiva, bem como uma melhor aplicação dos recursos arrecadados pelos órgãos fiscais.

Comissão de Direito Tributário
15ª Subseção da OAB/SC - Balneário Camboriú