Comissões lançam cartilha digital das eleições 2020

Data: 11/12/2019 Em: Notícias Voltar a página anterior

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú lançou, através das Comissões de Direito Eleitoral e da Moralidade Pública, o “Guia Cidadão – Eleições 2020”, um ebook digital que busca trazer aos cidadãos um resumo dos requisitos, direitos e deveres eleitorais. O evento de lançamento da cartilha digital foi realizado em cerimônia no dia 11 de dezembro, na sede da OAB-BC, com a presença de diversas autoridades e da sociedade civil.

Para as Comissões integrantes do projeto, em tempos de diversos canais de informação, sobretudo de forma instantânea, o aprofundamento do conhecimento de temas de extrema relevância, torna-se essencial para a construção de uma sociedade consciente e cidadã. Por isso, os grupos temáticos envolvidos no projeto desenvolveram a cartilha digital apresentando as mudanças na legislação e esclarecendo uma série de eventuais dúvidas.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Dr. Marcelo Vrenna, que coordenou a produção do material, afirmou que a atualização do material, que é 100% digital, será realizada conforme a própria legislação for alterada pelo legislativo e pelos entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral. O advogado apresenta, ainda, nesta segunda-feira (16), um workshop com a temática na Câmara de Veredores.

O presidente da OAB-BC, Dr. Shames de Oliveira, que escreveu u prefácio da cartilha digital, na abertura do evento, lembrou do compromisso da OAB com a Democracia e agradeceu os envolvidos no projeto e os membros da imprensa presentes no lançamento do Guia Cidadão – Eleições 2020. “A população precisa dessas informações para que possa votar com mais consciência. Eu falo no prefácio, que é o voto, sim, a melhor maneira de transformação social”, afirmou o presidente.

 O evento foi transmitido ao vivo pela página da OAB-BC, confira.

A Cartilha está disponível para download aqui.

O EBOOK

Guia Cidadão - Eleições 2020 é uma cartilha digital (ebook) que busca trazer aos cidadãos que participarão das eleições municipais, quer seja como eleitor ou candidato, um resumo dos requisitos, direitos e deveres inerentes ao processo democrático.

O guia não tem a pretensão de ser um manual, tampouco, referência de todas as normas vigentes do processo eleitoral que se avizinha, mas tentará levar, através de uma linguagem simples e objetiva, fornecer subsídios para que candidatos e eleitores conheçam as regras que irão basilar as Eleições 2020.

As resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente em ano eleitoral e que como finalidade alguns temas durante o pleito, serão devidamente inseridas num capítulo futuro de atualização. Assim sendo, respeitando o espírito competitivo que permeia uma corrida eleitoral, desejamos fornecer ferramentas para que além de uma disputa, tenhamos uma escolha consciente, através de um processo eleitoral justo e leal.

WORKSHOP

A Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Félix Eugênio Reichert promoverá, no próximo dia 16, o “Workshop Cidadão - Eleições 2020: Conheça as principais alterações”, das 19h às 22h.

O curso será ministrado pelo advogado Marcelo Vrenna, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Balneário Camboriú (OAB-BC), e abordará os seguintes tópicos: requisitos de elegibilidade; composição dos partidos; número de candidatos; vedação das coligações proporcionais; fundo partidário e fundo de financiamento de campanha; formas de arrecadação; campanha extemporânea; campanha eleitoral e apuração.

As inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia 16/12, pelo site da Câmara (acesse o formulário aqui).

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