Comissão da OAB-BC participa do VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões

Data: 10/04/2018 Em: Notícias Voltar a página anterior

A Comissão de Direito das Famílias da 15ª subseção da OAB de Balneário Camboriú participou do VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões, realizado na sede da OAB/SC nos dia 05 e 06 de abril, em Florianópolis.

O evento foi organizado pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional, sob a presidência do Dr. Jorge Rosa Filho em parceria com o IBDFAM.

Juristas de renome ocuparam a tribuna do auditório da Seccional nestes dois dias de evento. No primeiro dia, teve a participação dos palestrantes: Dr. José Fernando Simão, como o tema “O companheiro se tornou herdeiro necessário após a decisão do STF?”, Mario Luiz Delgado, abordou sobre “Pacto antenupcial no regime de separação obrigatória”. “Cessão de Direitos Hereditários: aspectos polêmicos”, com Fernando Sartori; “Herança Digital”, com João Aguirre; “A partilha das cotas sociais no divórcio”, com Marcos Andrey de Sousa; e “Holdings Familiares”, com Rodrigo Toscano.

Encerrando o primeiro dia de debates, teve as participações de Giselle Groeninga, com o tema “Perícias Psicológicas e o Devido Processo”; de Glicia Mattos Brazil, com o assunto “Alienação Parental”; de Olivia Fürst, abordando “Divórcio Colaborativo”; e de Conrado Paulino da Rosa, palestrando sobre “Mediação Familiar”.

Já no segundo dia de debates do VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões iniciou à programação composta por Patrícia Fontanella, com o tema "Responsabilidade Civil no Direito de Família", e por Ana Carla Hamatiuk, com o assunto "Pacto Antenupcial". Ainda pela manhã palestrou o jurista Rolf Madaleno, com o tema “Guarda Compartilhada” e Paulo Lépore, com o tema “Capacidade Progressiva de Crianças e Adolescentes”.

Encerrando o evento, palestraram ainda Ana Luiza Nevares (Planejamento sucessório: seus limites e novos horizontes), Professor Zeno Veloso (A utilização do testamento para reconhecimento do poliamor), Renata Raupp Gomes (Deserdação, Indignidade e Revogação da doação por ingratidão), Giselda Hironaka (Colação) e por fim, Doris Ghilard  (Alimentos: Debates Atuais).

A presidente da Comissão de Direito das Famílias, Dra. Patricia Nicodemus Valenzuela salientou a importância da participação dos advogados familiaristas em eventos desta magnitude e acrescentou “o direito de família é um dos ramos que mais sofreu alterações nestes últimos 30 anos de Constituição, introduzindo relevantes mudanças no conceito de família e no tratamento dispensado a essa instituição considerada a base da sociedade. Portanto, o advogado (a) que atua nesta área deve estar em constante estudo e atualização”.

Aproveitou para informar que a Comissão terá como convidado Dr. Jorge Rosa Filho, Presidente da Comissão de Direitos das Famílias da Seccional, no dia 20 de junho, às 19 horas na sede da subseção com o tema: A Prova no Direito da Família”. Maiores informações na secretaria da sede ou pelo telefone (47) 3366 6020.

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